09/07/2024 17:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/07/2024 17:33

Juntada de Informação
09/07/2024 17:33

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/07/2024 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO ANTAO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO ANTAO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:03

Decorrido prazo de BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. em 28/06/2024 23:59.
18/06/2024 18:04

Juntada de manifestação
17/06/2024 19:29

Juntada de manifestação
06/06/2024 18:23

Juntada de petição intercorrente
06/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:39

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:58

Conhecido o recurso de AGNALDO DOS SANTOS ALVES - CPF: *49.***.*63-53 (ADVOGADO) e não-provido
03/06/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 13:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/05/2024 00:04

Decorrido prazo de JHIONATA MICHISLEY MURER em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 23/04/2024.
23/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 19 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: EDUARDO ANTAO DA SILVA, Advogado do(a) APELANTE: AGNALDO DOS SANTOS ALVES - RO1156-A .

APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EDUARDO ANTAO DA SILVA, BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., JHIONATA MICHISLEY MURER, Advogado do(a) APELADO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373-A Advogado do(a) APELADO: AGNALDO DOS SANTOS ALVES - RO1156-A Advogado do(a) APELADO: ROSIMERI VIEIRA QUINTINO SILVA - RO11378-A .

O processo nº 1003421-26.2023.4.01.4101 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-05-2024 a 31-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 27/05/2024 e encerramento no dia 31/05/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
19/04/2024 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 18:14

Juntada de petição intercorrente
08/04/2024 18:14

Conclusos para decisão
05/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
05/04/2024 17:25

Juntada de Informação de Prevenção
03/04/2024 11:05

Recebidos os autos
03/04/2024 11:05

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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