30/11/2023 17:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/03/2023 14:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/03/2023 14:20

Juntada de Informação
09/03/2023 12:16

Juntada de documentos diversos
06/12/2022 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
06/12/2022 15:27

Juntada de Certidão
02/12/2022 12:46

Juntada de petição intercorrente
02/12/2022 10:39

Juntada de petição intercorrente
25/11/2022 23:55

Juntada de petição intercorrente
17/11/2022 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2022 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2022 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO
17/11/2022 10:40

Admitido o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
16/09/2022 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJTO
16/09/2022 08:57

Conclusos para admissibilidade recursal
16/09/2022 07:29

Juntada de contrarrazões
15/09/2022 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 11:23

Juntada de ato ordinatório
14/09/2022 18:15

Juntada de petição intercorrente
09/09/2022 17:25

Juntada de petição intercorrente
12/08/2022 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO
10/08/2022 09:33

Negado seguimento a Recurso
11/07/2022 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJTO
11/07/2022 15:18

Conclusos para admissibilidade recursal
08/07/2022 16:08

Juntada de contrarrazões
08/06/2022 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 11:36

Juntada de ato ordinatório
04/06/2022 01:08

Decorrido prazo de ARNOBIO JUNIOR JACINTO em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 01:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/06/2022 23:59.
01/06/2022 14:39

Juntada de petição intercorrente
02/05/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 17:26

Conhecido o recurso de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0075-60 (RECORRENTE), ARNOBIO JUNIOR JACINTO - CPF: *42.***.*06-00 (RECORRIDO), EDSON DIAS DE ARAUJO - CPF: *74.***.*14-00 (ADVOGADO), MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE - CPF: 730.083.0
29/04/2022 11:47

Juntada de Certidão de julgamento
29/04/2022 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/04/2022 10:03

Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 15:48

Incluído em pauta para 27/04/2022 09:00:00 1ª TR/TO.
08/04/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 15:34

Incluído em pauta para 27/04/2022 09:00:00 1ª TR/TO.
17/03/2022 11:51

Conclusos para julgamento
17/03/2022 11:44

Recebidos os autos
17/03/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE REMESSA À TNU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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