TRF1 - 0018179-17.2005.4.01.3500

1ª instância - 5ª Goi Nia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO NORONHA NEVES

CPF *96.***.*73-15

WESLLEY CARDOSO DOS REIS

CPF *77.***.*12-00

ANDRE DE SOUZA FRANCA

CPF *98.***.*10-06

ETELVINO DE ARAUJO CASTRO NETO

CPF *07.***.*08-09

WHEBER ALVES DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*95-03

TARLEYS MILHOMEM DOS SANTOS

CPF *07.***.*95-01

Advogados

TADEU BASTOS RORIZ E SILVA

OAB: 22793/GO

CPF *98.***.*58-72

BRENDA GUIMARAES SANTIS

OAB: 11370/PA

CPF *35.***.*04-00

LUIS EUGENIO DA VEIGA JARDIM MEIRELLES

CPF *27.***.*30-20

ULISSES SANTOS MONTALVAO

CPF *97.***.*66-15

GASPAR JOSE DA SILVA JUNIOR

CPF *65.***.*49-20

SANDRA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO

CPF *39.***.*75-20

CELSO JOSE MENDANHA

CPF *32.***.*76-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 13:17

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 13:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/04/2025

  • 24/04/2025 16:37

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 23/04/2025 03:37

    DECORRIDO PRAZO DE ALESSANDRO NORONHA NEVES

  • 14/04/2025 02:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2025 18:59

    Recebidos os autos

  • 08/04/2025 18:59

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/04/2025 18:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/04/2025 13:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/04/2025 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2025 13:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/03/2025 17:36

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 11/03/2025 17:23

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO

  • 24/02/2025 11:59

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 24/02/2025 11:35

    Recebidos os autos

  • 24/02/2025 11:35

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/02/2025 07:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2025 12:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/02/2025 10:01

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO

  • 19/02/2025 15:22

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 15/01/2025 18:54

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 15/01/2025 18:53

    EXPEDIÇÃO DE PENA DE MULTA

  • 15/01/2025 18:51

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 09/01/2025 10:25

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 09/01/2025 10:23

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 09/01/2025 10:20

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 09/01/2025 10:13

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 17/12/2024 16:53

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 27/11/2024 18:02

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 13/11/2024 18:06

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 05/11/2024 17:15

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 05/11/2024 17:11

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 18/10/2024 11:49

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 15/10/2024 11:07

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 11/10/2024 18:46

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 24/09/2024 17:30

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 10/09/2024 14:15

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 06/08/2024 17:22

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 28/06/2024 18:41

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 23/05/2024 16:47

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 23/04/2024 12:31

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 25/03/2024 14:56

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 21/03/2024 16:32

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 16/02/2024 16:10

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 16/02/2024 16:07

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 30/01/2024 15:53

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 30/01/2024 15:51

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 11/01/2024 16:50

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 09/11/2023 14:27

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 25/10/2023 18:18

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 25/10/2023 18:16

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 04/09/2023 11:13

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 02/08/2023 15:45

    OUTRAS DECISÕES

  • 13/07/2023 18:28

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

  • 30/05/2023 02:05

    DECORRIDO PRAZO DE MANDADO

  • 25/05/2023 17:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2023 11:48

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 10:53

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 10:53

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/05/2023 10:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2023 12:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/05/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 11:00

    MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

  • 15/05/2023 15:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

  • 05/05/2023 18:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/05/2023 18:55

    Expedição de Mandado

  • 05/05/2023 12:21

    OUTRAS DECISÕES

  • 31/01/2023 13:02

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 13:02

    Expedição de Certidão EXPLICATIVA

  • 31/01/2023 12:27

    CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018179-17.2005.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018179-17.2005.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ETELVINO DE ARAUJO CASTRO NETO e outros Advogado do(a) APELANTE: CELSO JOSE MENDANHA - GO25479-A Advogado do(a) APELANTE: TADEU BASTOS RORIZ E SILVA - GO22793 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2005

Ultima Atualização
08/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

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