TRF1 - 1003023-53.2021.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1003023-53.2021.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao embargado Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor -
19/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1003023-53.2021.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 POLO PASSIVO: ESPÓLIO DE ROSA MARIA TORQUATO DE SOUZA DECISÃO Considerando que o julgamento da presente demanda decorre intimamente das obrigações que se almejam no cumprimento de sentença n. 1003074-35.2019.4.01.4100, decorrente do Termo de Compromisso homologado na Ação Civil Pública n. 17613-96.2014.4.01.4100, vislumbro a necessidade de suspender os presentes autos a fim de evitar a prolação de decisões conflitantes ou contraditórias.
Desse modo, com fulcro na alínea “a”, do inciso V c/c o § 4º, ambos do art. 313 do CPC, SUSPENDO o presente feito até a decisão de mérito a ser proferida no cumprimento de sentença n. 1003074-35.2019.4.01.4100, respeitando-se o prazo máximo de 1 (um) ano de suspensão.
Havendo a decisão de mérito no citado cumprimento de sentença ou esgotado o prazo de suspensão, voltem os autos conclusos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal -
31/01/2023 02:30
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ROSA MARIA TORQUATO DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.
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25/01/2023 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/01/2023 14:52
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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13/01/2023 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/11/2022 14:27
Expedição de Mandado.
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29/10/2022 18:44
Expedição de Mandado.
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29/07/2022 08:28
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 28/07/2022 23:59.
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26/07/2022 12:01
Juntada de parecer
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21/07/2022 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/07/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 18:29
Processo devolvido à Secretaria
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27/06/2022 18:29
Juntada de Certidão
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27/06/2022 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2022 18:29
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2022 17:09
Conclusos para decisão
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31/03/2022 17:09
Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Substituto
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07/12/2021 16:10
Processo devolvido à Secretaria
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07/12/2021 16:10
Outras Decisões
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23/11/2021 13:20
Conclusos para decisão
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16/03/2021 10:31
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
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16/03/2021 10:31
Juntada de Informação de Prevenção
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12/03/2021 13:32
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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12/03/2021 13:32
Recebido pelo Distribuidor
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12/03/2021 13:32
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2021
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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