13/08/2025 00:01

Decorrido prazo de FELIPE SIMIONI SANTOS em 12/08/2025 23:59.
24/07/2025 09:01

Juntada de petição intercorrente
21/07/2025 00:02

Publicado Acórdão em 21/07/2025.
19/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:39

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:22

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 14:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/06/2025 00:04

Decorrido prazo de RICARDO MIGUEL DOS SANTOS FERRIER CUELLAR em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
02/06/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, .

APELADO: FELIPE SIMIONI SANTOS, Advogados do(a) APELADO: BARBARA DAMO BRESCOVICI - MT24452-A, PAULO ROBERTO BRESCOVICI - MT3801-A, THIAGO CUNHA BRESCOVICI - MT17369-A .

O processo nº 1016421-78.2022.4.01.3600 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-07-2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 11/07/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
29/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 14:52

Juntada de parecer do mpf
10/03/2025 14:52

Conclusos para decisão
28/02/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
28/02/2025 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
28/02/2025 18:29

Juntada de Certidão de Redistribuição
27/02/2025 14:49

Recebidos os autos
27/02/2025 14:49

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2025 14:49

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003183-39.2024.4.01.3400

Brisa Morais Guilherme Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Maicon Cortes Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1008938-65.2021.4.01.4300

Joao Esperdiao Pereira Neto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Graciele Gouveia Santiago Lage Magalhaes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 1000489-16.2024.4.01.4300

Cleudimar Alves Pinheiro

Uniao Federal

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/01/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1006998-65.2021.4.01.4300

Jackson Luis Gama Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcus Vynicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2024 22:46

Exibir Processo

Processo nº 1016421-78.2022.4.01.3600

Felipe Simioni Santos

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Paulo Roberto Brescovici

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2022 17:39

Exibir Processo