TRF1 - 0016800-78.2013.4.01.3300

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RAMOS DE SOUZA

CPF *07.***.*04-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2022 00:56

    Decorrido prazo de JOSE RAMOS DE SOUZA em 06/05/2022 23:59.

  • 13/04/2022 08:53

    Juntada de manifestação

  • 11/04/2022 00:12

    Publicado Intimação polo passivo em 11/04/2022.

  • 09/04/2022 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia Autos n. 0016800-78.2013.4.01.3300 D E C I S Ã O 1.

    Independentemente de vir a ser reconhecida a invalidade ou não do ato praticado pelo advogado que se encontra cumprindo sanção de suspensão (ID 833384594), a verdade é que, com o comparecimento espontâneo da parte executada, foi suprida a falta de citação relativamente a ela (CPC, art. 239, §1º). 2.

    Ante o teor da certidão de ID 833384594, intime-se a parte executada, por mandado, para que constitua novo advogado no prazo de 15 (quinze) dias.

    Em caso de silêncio, (i) os prazos contra si fluirão a partir da data da publicação do respectivo ato; e (ii) deverão os autos ser conclusos para deliberação a respeito dos requerimentos contidos na petição de pp. 68/71 do conjunto de ID 471486865.

    Intime(m)-se.

    SALOMÃO VIANA Juiz Federal da 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia

  • 07/04/2022 09:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2022 09:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2022 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 20:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/03/2022 20:27

    Proferida decisão interlocutória

  • 26/11/2021 09:43

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 09:43

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 17:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/11/2021 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 14:18

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 02:06

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:45

    Decorrido prazo de JOSE RAMOS DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/03/2021 11:38

    Juntada de manifestação

  • 15/03/2021 22:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

  • 15/03/2021 22:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0016800-78.2013.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RAMOS DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RAMOS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/03/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 11:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/03/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 10:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/01/2021 10:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/03/2020 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 05/03/2020 / PUBLICADO EM 06/03/2020

  • 04/03/2020 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/11/2019 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/11/2019 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2019 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/11/2019 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2019 16:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 04/11/2019

  • 18/10/2019 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2019 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2019 15:14

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2019 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2019 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 12:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 09/09/2019

  • 02/09/2019 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2019 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2019 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/09/2019 14:19

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 23/07/2019 17:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/06/2019 11:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/06/2019 19:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2019 13:18

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2019 17:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/04/2019 14:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/04/2019 16:07

    OFICIO EXPEDIDO - VIA MALOTE DIGITAL

  • 29/04/2019 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2019 16:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/04/2019 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2019 13:15

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2019 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2019 14:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 25/03/2019

  • 20/03/2019 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2019 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2019 13:57

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2019 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2019 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/05/2018 15:40

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 30/05/2018 15:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/05/2017 10:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 12/05/2017 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2017 16:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 08/05/2017

  • 25/04/2017 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2017 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2017 11:35

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2017 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2017 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/03/2017 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2017 14:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 13/03/2017

  • 07/03/2017 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2017 14:31

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/01/2017 15:36

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/10/2016 09:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/10/2016 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2016 14:53

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2016 17:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/06/2015 14:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2015 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2015 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/05/2015 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 13:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 13/04/2015

  • 31/03/2015 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2015 18:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2015 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/03/2015 17:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2015 14:41

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/02/2015 15:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 124

  • 16/10/2014 09:45

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/10/2014 09:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/10/2014 17:10

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2014 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 13:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2014 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 10:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - carga para o dia 27/01/2014

  • 17/01/2014 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2014 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2014 14:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/11/2013 10:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/11/2013 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/11/2013 11:13

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2013 08:49

    INICIAL AUTUADA

  • 08/08/2013 08:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2013 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2013 14:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2013

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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