STJ - 0009438-36.2001.4.01.3400

09/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 09/05/2023

07/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023 Petição Nº 145706/2015 - AgRg

06/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2015/0145706 - AgRg no AREsp 533506 - Publicação prevista para 07/03/2023

06/03/2023 13:20

Conheço do agravo de UNIÃO para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2015/00145706 - AgRg no AREsp 533506

28/05/2018 08:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - sem manifestação

04/05/2018 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2018 Petição Nº 145706/2015 - AgRg

03/05/2018 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2018 12:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte ora agravada, por força do § 2° do art. 1.021, do CPC/2015, para que, querendo, se manifeste acerca do Agravo Regimental interposto a fls. 269/277e, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

03/05/2018 10:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/04/2015 13:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

20/04/2015 13:10

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 145706/2015

17/04/2015 15:51

Ato ordinatório praticado (Petição 145706/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/04/2015 15:49

Protocolizada Petição 145706/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/04/2015

09/04/2015 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2015

08/04/2015 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2015 14:09

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido (Publicação prevista para 09/04/2015)

30/03/2015 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/07/2014 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

01/07/2014 13:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/06/2014 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO