28/07/2025 09:03

Juntada de alegações/razões finais
18/07/2025 02:17

Publicado Ato ordinatório em 18/07/2025.
18/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:20

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 21:34

Juntada de alegações/razões finais
15/04/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:28

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
15/04/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 07:20

Juntada de Ata de audiência
11/04/2025 15:05

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ROSANE DE LIMA BUENO em 14/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:09

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 16:09

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:15

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:24

Juntada de resposta
03/12/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:16

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 14:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
03/12/2024 17:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/11/2024 09:59

Juntada de Ata de audiência
14/10/2024 10:22

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 14:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
10/10/2024 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:27

Juntada de resposta
24/09/2024 13:49

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2024 13:49

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:08

Conclusos para despacho
13/06/2024 20:36

Juntada de petição intercorrente
10/06/2024 17:11

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2024 17:11

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:29

Conclusos para despacho
19/04/2024 18:08

Juntada de impugnação
01/04/2024 16:31

Juntada de contestação (outros)
22/03/2024 00:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/03/2024 23:59.
06/02/2024 12:44

Juntada de manifestação
05/02/2024 00:01

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1000228-08.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ROSANE DE LIMA BUENO POLO PASSIVO: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC, bem como, querendo, apresentar contestação no prazo legal, e na oportunidade, dizer se concorda com o julgamento antecipado da lide ou se pretende produzir alguma prova, devendo, em caso positivo, especificá-la com objetividade e não apenas protestar genericamente por todos os meios de prova.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
01/02/2024 17:39

Juntada de manifestação
01/02/2024 09:42

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2024 09:42

Juntada de Certidão
01/02/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2024 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/02/2024 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/02/2024 09:42

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANE DE LIMA BUENO - CPF: *86.***.*21-87 (AUTOR)
01/02/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:53

Conclusos para despacho
24/01/2024 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
24/01/2024 19:34

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2024 18:55

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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