11/06/2025 08:32

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 08:29

Juntada de Certidão
07/06/2025 00:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES SANTANA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
12/05/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 12:24

Juntada de Certidão
10/05/2025 18:19

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2025 18:19

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA ALVES SANTANA - CPF: *83.***.*78-04 (AUTOR)
10/05/2025 18:19

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 14:30

Juntada de manifestação
08/05/2024 14:17

Conclusos para julgamento
06/05/2024 23:12

Juntada de impugnação
06/05/2024 22:36

Juntada de impugnação
02/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1000097-27.2024.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Certifico que realizei, em conformidade com o determinado na Portaria DISUB nº 001/2022 de 24 de março de 2022, arquivada nesta Secretaria, o seguinte ato ordinatório.

INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu/sua advogado(a), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, expresse-se nos autos acerca da contestação e do laudo médico pericial juntados ao feito.

Barra do Garças/MT, 29 de abril de 2024 assinado eletronicamente
29/04/2024 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2024 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2024 14:47

Juntada de ato ordinatório
16/04/2024 18:20

Juntada de contestação
10/04/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:55

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:29

Juntada de informação
10/03/2024 23:58

Juntada de manifestação
04/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO:1000097-27.2024.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 242 da Portaria DISUB nº 001/2022 de 24 de março de 2022.

Fica nomeado, nesta data, o Dr.

Jorge Roberto dos Reis Sguarezi, CRM/GO 17822, especialidade em Clínica Médica, para atuar como perito médico nos presentes autos.

Data de realização da perícia: 20/03/2024.

Horário de realização da perícia: 09h00min (Horário de Brasília).

Local de realização da perícia: Justiça Federal, Subseção de Barra do Garças, Rua Amaro Leite, nº 656, Centro, Barra do Garças/MT.

Por fim, nos termos do art. 235 da referida portaria, fica a parte autora intimada que deverá, no dia da realização da perícia acima designada, apresentar documentos pessoais (RG, CPF, CNH, se for o caso, e CTPS), bem como todos os exames (laboratoriais, radiológicos, etc.) atestados, receituários e relatórios médicos que disponha relativos à sua enfermidade.

Sob pena de preclusão.

Barra do Garças/MT, 29 de fevereiro de 2024. assinado eletronicamente
29/02/2024 15:29

Perícia agendada
29/02/2024 07:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/02/2024 07:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/02/2024 07:37

Juntada de ato ordinatório
15/02/2024 00:18

Decorrido prazo de ALANA FERNANDES MORAES em 14/02/2024 23:59.
29/01/2024 11:50

Juntada de manifestação
29/01/2024 00:02

Publicado Intimação em 29/01/2024.
27/01/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1000097-27.2024.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Certifico que realizei, em conformidade com o determinado na Portaria DISUB nº 002/2018 de 31 de outubro de 2018, arquivada nesta Secretaria, o seguinte ato ordinatório.

Dê-se ciência à parte autora, por intermédio de seu advogado, acerca do Art. 233 da Portaria DISUB nº 002/2018 de 31 de outubro de 2018.

Art. 233.

Nas demandas previdenciárias e assistenciais os pedidos de concessão de medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) somente serão apreciados por ocasião da prolação da sentença, tendo em vista que os feitos em tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela celeridade, bem como em razão da impossibilidade de se formar juízo de verossimilhança: I – antes de se oportunizar ao INSS o fornecimento dos documentos necessários à elucidação dos fatos; II – apenas com base em relatórios médicos particulares, que não prevalecem sobre o resultado da perícia administrativa, a cargo do INSS (nos casos de pedidos de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez/benefício assistencial); III – antes da colheita da prova oral em audiência de instrução e julgamento, que possa complementar o início de prova material (no caso de benefícios requeridos por segurados especiais ou dependentes de segurados especiais) ou comprovar a qualidade de dependente da parte autora em relação ao segurado falecido ou recluso.

Barra do Garças/MT, 25 de janeiro de 2024. assinado eletronicamente
25/01/2024 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2024 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT
19/01/2024 11:58

Juntada de Informação de Prevenção
19/01/2024 10:15

Recebido pelo Distribuidor
19/01/2024 10:15

Juntada de Certidão
19/01/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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