24/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 23 de setembro de 2024.

RETIRADO DE PAUTA 23 de setembro de 2024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) N° 1010802-52.2021.4.01.3100 RELATOR: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PARTES DO PROCESSO RECORRENTE: MARIA DE NAZARE PRIMAVERA FARIAS Advogados do(a) RECORRENTE: DANIELLE CRISTINA BRASIL DE SOUZA - AP3691-A, VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230-A, MARIA DE NAZARETH SARGES RODRIGUES - AP4858-A, LINEU DA SILVA FACUNDES JUNIOR - RN11397-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), ESTADO DO AMAPA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, FERREIRA GOMES ENERGIA S.A., LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., GEMINI ENERGY S.A., ALUPAR INVESTIMENTO S.A., ENERGEST S.A.

REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO-ONS Advogados do(a) RECORRIDO: MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A Advogados do(a) RECORRIDO: LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, MARCIO BEZE - DF21419-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO CAIADO LIMA - SP312703-A Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A Advogados do(a) RECORRIDO: LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A
09/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 6 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA DE NAZARE PRIMAVERA FARIAS, Advogados do(a) RECORRENTE: DANIELLE CRISTINA BRASIL DE SOUZA - AP3691-A, LINEU DA SILVA FACUNDES JUNIOR - RN11397-A, MARIA DE NAZARETH SARGES RODRIGUES - AP4858-A, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230-A, VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), ESTADO DO AMAPA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, FERREIRA GOMES ENERGIA S.A., LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., GEMINI ENERGY S.A., ALUPAR INVESTIMENTO S.A., ENERGEST S.A.

REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO-ONS , Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO CAIADO LIMA - SP312703-A Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A Advogados do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A Advogados do(a) RECORRIDO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, MARCIO BEZE - DF21419-A Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A Advogados do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A .

O processo nº 1010802-52.2021.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL THIAGO RANGEL VINHAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-09-2024 Horário: 09:00 Local: 7ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA 02 IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL de julgamento de 2024, a ser realizada no dia 24/09/2024 às 9h.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMOTA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para seu início, ou seja, até às 9h do dia 20/09/2024, devendo ser comunicados através do e-mail [email protected], no mesmo prazo, com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão de julgamento.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, ou seja, na sede do Juízo, as partes deverão comparecer apresentando os pedidos em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

A parte poderá, querendo, comunicar a solicitação com antecedência através do e-mail [email protected], comparecendo no dia da sessão em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.
08/07/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010802-52.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010802-52.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DE NAZARE PRIMAVERA FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINEU DA SILVA FACUNDES JUNIOR - RN11397-A, MARIA DE NAZARETH SARGES RODRIGUES - AP4858-A, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230-A, VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A e DANIELLE CRISTINA BRASIL DE SOUZA - AP3691-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, MARCIO BEZE - DF21419-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, RICARDO CAIADO LIMA - SP312703-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A e LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MARIA DE NAZARE PRIMAVERA FARIAS - CPF: *33.***.*58-72 (RECORRENTE)].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO), , ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRIDO), , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRIDO), , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRIDO), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0002-04 (RECORRIDO), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRIDO), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , , , , , , , , , LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRIDO), , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém-PA, 5 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
29/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 26 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA DE NAZARE PRIMAVERA FARIAS, Advogados do(a) RECORRENTE: DANIELLE CRISTINA BRASIL DE SOUZA - AP3691-A, LINEU DA SILVA FACUNDES JUNIOR - RN11397-A, MARIA DE NAZARETH SARGES RODRIGUES - AP4858-A, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230-A, VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), ESTADO DO AMAPA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, FERREIRA GOMES ENERGIA S.A., LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., GEMINI ENERGY S.A., ALUPAR INVESTIMENTO S.A., ENERGEST S.A.

REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO-ONS , Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO CAIADO LIMA - SP312703-A Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A Advogados do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A Advogados do(a) RECORRIDO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, MARCIO BEZE - DF21419-A Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A Advogados do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A .

O processo nº 1010802-52.2021.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL CAIO CASTAGINE MARINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-05-2024 Horário: 09:00 Local: 3ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA 01 Observação: IMPORTANTE: O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL de julgamento de 2024, a ser realizada no dia 14/05/2024 às 9h.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMOTA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para seu início, ou seja, até às 9h do dia 10/05/2024, devendo ser comunicados através do e-mail [email protected], no mesmo prazo, com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão de julgamento.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, ou seja, na sede do Juízo, as partes deverão comparecer apresentando os pedidos em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

A parte poderá, querendo, comunicar a solicitação com antecedência através do e-mail [email protected], comparecendo no dia sessão em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.
05/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 2 de fevereiro de 2024.

Intimação RETIRADO DE PAUTA O processo nº 1010802-52.2021.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL CAIO CASTAGINE MARINHO, foi RETIRADO DE PAUTA da última Sessão de Julgamento desta Turma Recursal.
22/01/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Belém-PA, 19 de janeiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA DE NAZARE PRIMAVERA FARIAS, Advogados do(a) RECORRENTE: DANIELLE CRISTINA BRASIL DE SOUZA - AP3691-A, LINEU DA SILVA FACUNDES JUNIOR - RN11397-A, MARIA DE NAZARETH SARGES RODRIGUES - AP4858-A, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230-A, VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), ESTADO DO AMAPA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, FERREIRA GOMES ENERGIA S.A., LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., GEMINI ENERGY S.A., ALUPAR INVESTIMENTO S.A., ENERGEST S.A.

REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO-ONS , Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO CAIADO LIMA - SP312703-A Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A Advogados do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A Advogados do(a) RECORRIDO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, MARCIO BEZE - DF21419-A Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A Advogados do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A .

O processo nº 1010802-52.2021.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL CAIO CASTAGINE MARINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIA DE NAZARE PRIMAVERA FARIAS, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), ESTADO DO AMAPA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, FERREIRA GOMES ENERGIA S.A., GEMINI ENERGY S.A., ALUPAR INVESTIMENTO S.A., ENERGEST S.A. e Ministério Público Federal RECORRENTE: MARIA DE NAZARE PRIMAVERA FARIAS Advogados do(a) RECORRENTE: DANIELLE CRISTINA BRASIL DE SOUZA - AP3691-A, VITORIA BRAGA DE SOUZA - AP2836-A, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA - SP146230-A, MARIA DE NAZARETH SARGES RODRIGUES - AP4858-A, LINEU DA SILVA FACUNDES JUNIOR - RN11397-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), ESTADO DO AMAPA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, FERREIRA GOMES ENERGIA S.A., LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., GEMINI ENERGY S.A., ALUPAR INVESTIMENTO S.A., ENERGEST S.A.

REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO-ONS Advogados do(a) RECORRIDO: MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A Advogados do(a) RECORRIDO: LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, MARCIO BEZE - DF21419-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO CAIADO LIMA - SP312703-A Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A Advogados do(a) RECORRIDO: LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A O processo nº 1010802-52.2021.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05-02-2024 a 09-02-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 04 - sessão virtual de 05 a 09/02/2024 - Observação: O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 1ª sessão virtual de julgamento, designada para o período de 05/02/2024 a 09/02/2024 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a retirada de pauta da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 01/02/2024, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral, por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 01/02/2024, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.
18/11/2023 10:57

Recebidos os autos
18/11/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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