08/09/2025 02:29

Publicado Intimação polo ativo em 08/09/2025.
06/09/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 15:14

Expedição de Documento RPV.
15/08/2025 10:10

Juntada de petição intercorrente
13/08/2025 06:56

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
13/08/2025 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 00:35

Decorrido prazo de JOSIVAL ROCHA DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:34

Decorrido prazo de JOSIVAL ROCHA DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
18/07/2025 16:24

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 09:13

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
06/07/2025 18:12

Juntada de petição intercorrente
03/05/2025 14:45

Juntada de Certidão
03/05/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2025 11:38

Transitado em Julgado em 27/01/2025
21/03/2025 09:54

Juntada de documentos diversos
07/03/2025 08:56

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 00:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/02/2025 23:59.
25/01/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSIVAL ROCHA DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
09/12/2024 16:36

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 16:36

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 16:36

Julgado procedente em parte o pedido
09/12/2024 16:36

Concedida a gratuidade da justiça a JOSIVAL ROCHA DOS SANTOS - CPF: *21.***.*50-04 (AUTOR)
05/12/2024 09:17

Juntada de petição intercorrente
03/07/2024 08:34

Conclusos para julgamento
23/04/2024 08:40

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:16

Juntada de contestação
16/04/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/04/2024 11:50

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:17

Recebidos os autos
02/04/2024 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/04/2024 09:15

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:46

Juntada de laudo pericial
03/02/2024 02:29

Decorrido prazo de JOSIVAL ROCHA DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1102966-47.2023.4.01.3300 AUTOR: JOSIVAL ROCHA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
31/01/2024 10:54

Juntada de Certidão
31/01/2024 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2024 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:52

Perícia agendada
10/01/2024 15:37

Juntada de petição intercorrente
18/12/2023 18:00

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:59

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2023 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/12/2023 13:53

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2023 08:19

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2023 08:19

Juntada de Certidão
13/12/2023 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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