TRF1 - 1000875-88.2019.4.01.3502

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ANAPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

USINA GOIANESIA S/A

CNPJ: 02.460.988/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 12:38

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 26/10/2023 12:36

    Juntada de Informação

  • 26/10/2023 12:36

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 25/10/2023 00:30

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/10/2023 23:59.

  • 30/09/2023 00:14

    Decorrido prazo de USINA GOIANESIA S/A em 29/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 17:30

    Outras Decisões

  • 28/08/2023 14:44

    Outras Decisões

  • 01/08/2023 09:45

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 01/08/2023 09:45

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/08/2023 09:45

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 00:51

    Decorrido prazo de USINA GOIANESIA S/A em 31/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 09:11

    Juntada de manifestação

  • 30/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 14:32

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido

  • 21/06/2023 14:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/06/2023 14:01

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 01/06/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 17:50

    Incluído em pauta para 20/06/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.

  • 05/10/2022 00:12

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 01:15

    Decorrido prazo de USINA GOIANESIA S/A em 20/09/2022 23:59.

  • 18/08/2022 17:19

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 17:19

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 18/08/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 17:19

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 17:19

    Outras Decisões

  • 09/08/2022 15:19

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 09/08/2022 15:19

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/08/2022 01:35

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:40

    Decorrido prazo de USINA GOIANESIA S/A em 11/07/2022 23:59.

  • 10/06/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 16:42

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 16:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/03/2021 12:52

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 04/03/2021 12:41

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2021 00:44

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 03:16

    Decorrido prazo de USINA GOIANESIA S/A em 02/02/2021 23:59.

  • 26/11/2020 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 10:53

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/11/2020 17:53

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2020 17:53

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2020 00:43

    Decorrido prazo de USINA GOIANESIA S/A em 24/11/2020 23:59:59.

  • 23/11/2020 14:49

    Juntada de contrarrazões

  • 23/11/2020 14:46

    Juntada de contrarrazões

  • 11/11/2020 02:33

    Decorrido prazo de USINA GOIANESIA S/A em 10/11/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 15:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/10/2020 14:48

    Juntada de recurso extraordinário

  • 23/10/2020 14:45

    Juntada de recurso especial

  • 07/10/2020 19:09

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/10/2020 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 13:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/09/2020 14:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/08/2020 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2020 12:16

    Incluído em pauta para 22/09/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.

  • 31/01/2020 19:09

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2020 00:17

    Decorrido prazo de USINA GOIANESIA S/A em 24/01/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 19:53

    Decorrido prazo de USINA GOIANESIA S/A em 20/01/2020 23:59:59.

  • 20/01/2020 17:41

    Juntada de contrarrazões

  • 11/12/2019 13:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/12/2019 17:32

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/12/2019 17:39

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2019 18:48

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/11/2019 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2019 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2019 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2019 14:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/10/2019 16:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/09/2019 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2019 18:58

    Incluído em pauta para 08/10/2019 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 03/09/2019 17:33

    Juntada de Parecer

  • 03/09/2019 17:33

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2019 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2019 18:49

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma

  • 27/08/2019 18:49

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 20/08/2019 13:33

    Recebidos os autos

  • 20/08/2019 13:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/08/2019 13:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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