05/08/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 15:26

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo de OLIVIA MARIA COLOMBO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/07/2025 23:59.
13/06/2025 16:14

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001964-06.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1099597-36.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: OLIVIA MARIA COLOMBO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR BREGION - SP465203-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: OLIVIA MARIA COLOMBO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
11/06/2025 12:37

Expedição de Comunicação entre instâncias.
11/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:20

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:33

Prejudicado o recurso
06/03/2025 17:25

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
18/02/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
20/06/2024 00:09

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/06/2024 23:59.
21/05/2024 14:42

Juntada de petição intercorrente
30/04/2024 02:58

Juntada de petição intercorrente
29/04/2024 11:02

Juntada de outras peças
29/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001964-06.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1099597-36.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: OLIVIA MARIA COLOMBO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR BREGION - SP465203 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[OLIVIA MARIA COLOMBO - CPF: *37.***.*73-05 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
25/04/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:56

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:24

Conclusos para decisão
02/04/2024 14:23

Juntada de Certidão
27/03/2024 10:33

Juntada de contrarrazões
27/03/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/03/2024 23:59.
07/02/2024 01:31

Juntada de petição intercorrente
02/02/2024 09:18

Juntada de manifestação
02/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001964-06.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1099597-36.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: OLIVIA MARIA COLOMBO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR BREGION - SP465203 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[OLIVIA MARIA COLOMBO - CPF: *37.***.*73-05 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 31 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
31/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:29

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
29/01/2024 12:59

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/01/2024 12:59

Conclusos para decisão
29/01/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
29/01/2024 12:59

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/01/2024 11:19

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2024 11:19

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001153-58.2024.4.01.3100

Davi Luiz Maia dos Santos Sales

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gisele da Silva Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 1003707-80.2022.4.01.3505

Banco Bradesco S.A.

Denilson Xavier Souto - ME

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 1000757-95.2022.4.01.3603

Vitor Alexandro Silva Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maiara Silva Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2022 21:35

Exibir Processo

Processo nº 1000757-95.2022.4.01.3603

Instituto Nacional do Seguro Social

Vitor Alexandro Silva Ferreira

Advogado: Roberta Ferreira Moraes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 1026148-27.2023.4.01.3600

Eliane Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Romulo de Araujo Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2023 19:11

Exibir Processo