23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0001007-41.2010.4.01.4000 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS VINICIUS REIS BASTOS #EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 24/2023 O EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR FEDERAL – MARCUS BASTOS, DA 10ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Ed.

Anexo I, 1º andar, Brasília-DF, processa-se os autos da ApCiv 0001007-41.2010.4.01.4000 - PJe em que figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e réu ANTÔNIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES, sendo o presente para intimar o réu ANTÔNIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES para que constitua novo advogado no prazo de 10 (dez) dias para que regularize sua representação processual, sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União para assumir a defesa do apelante perante esta Corte Regional.

O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.

Em 18 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS BASTOS Relator#
13/05/2021 10:33

Conclusos para decisão
20/08/2020 07:23

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES em 19/08/2020 23:59:59.
02/07/2020 19:29

Juntada de manifestação
30/06/2020 17:28

Juntada de Petição intercorrente
27/06/2020 04:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2020 04:38

Juntada de Petição (outras)
27/06/2020 04:38

Juntada de Petição (outras)
27/06/2020 04:34

Juntada de Petição (outras)
27/06/2020 04:34

Juntada de Petição (outras)
20/02/2020 16:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/09/2019 14:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/09/2019 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
27/09/2019 11:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
26/09/2019 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4808222 OFICIO
26/09/2019 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4809829 PETIÇÃO
26/09/2019 11:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
23/09/2019 09:00

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/09/2019 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
20/09/2019 18:06

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
11/09/2019 15:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/09/2019 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
11/09/2019 08:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
10/09/2019 13:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4799652 PETIÇÃO
25/07/2019 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...EXPEÇA-SE CARTA DE ORDEM
24/07/2019 19:19

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
24/07/2019 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
17/07/2019 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
16/07/2019 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
16/07/2019 16:49

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
12/07/2019 11:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/07/2019 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/07/2019 09:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
11/07/2019 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4763043 OFICIO
11/07/2019 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
11/07/2019 12:12

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
29/03/2017 11:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
23/03/2017 12:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/03/2017 20:48

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
03/02/2017 15:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/02/2017 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
03/02/2017 08:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
02/02/2017 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4122267 PARECER (DO MPF)
02/02/2017 10:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
23/01/2017 11:10

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/01/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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