TRF1 - 0006730-24.2016.4.01.3000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Desembargadora Federal Daniele Maranhao Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0006730-24.2016.4.01.3000 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: JANALDO PINHEIRO CAVALCANTE APELADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 2/2024 A EXMA.
SRA.
DESEMBARGADORA FEDERAL – DANIELE MARANHÃO, DA 10ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Ed.
Anexo I, 1º andar, Brasília-DF, processa-se os autos da ApCrim (...) - PJe em que figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e réu JANALDO PINHEIRO CAVALCANTE, sendo o presente para intimar o réu JANALDO PINHEIRO CAVALCANTE para que constitua novo advogado no prazo de 15 (quinze) e apresente as devidas razões recursais no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP.
Sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União para assumir a defesa do apelante perante esta Corte Regional.
O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.
Em 10 de janeiro de 2024.
Desembargadora Federal Daniele Maranhão Relatora -
14/06/2023 20:59
Juntada de petição intercorrente
-
14/06/2023 20:59
Conclusos para decisão
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12/06/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 16:22
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
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12/06/2023 16:22
Juntada de Informação de Prevenção
-
12/06/2023 15:41
Recebidos os autos
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12/06/2023 15:41
Recebido pelo Distribuidor
-
12/06/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO D • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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