29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0008220-66.2013.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO LITISCONSORTE: LUIZ SINESIO SILVA NETO IMPETRADO: REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.

DO TOCANTINS-UFT REU: ENTE NÃO CADASTRADO NÃO IDENTIFICADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

O processo está com sentença transitada em julgado.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

Os autos devem ser arquivados.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este despacho no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; (c) em caso afirmativo, fazer conclusão; (d) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.

Palmas, 28 de abril de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
19/06/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
29/05/2014 09:55

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
28/05/2014 15:02

REMESSA ORDENADA: TRF
28/05/2014 15:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Para a parte Recorrida apresentar as contrarrazões de que trata o Despacho retro.
30/04/2014 16:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/03/2014 13:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/03/2014 13:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/03/2014 13:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/03/2014 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 289/304 NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. APÓS, OU DECORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
12/03/2014 15:44

Conclusos para despacho
12/03/2014 15:25

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
10/03/2014 10:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1, Nº 44, ANO 2014, PUBLICADO EM 06.03.2014. FLS 1288/1293.
28/02/2014 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - Com a prolação da sentença de mérito de fls. 277/281, fica prejudicado o pedido de urgência do impetrante (fls. 284/285), protocolizado na mesma data em foram os autos sentenci
26/02/2014 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2014 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/02/2014 18:36

Conclusos para despacho
24/02/2014 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/02/2014 16:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
17/02/2014 18:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/02/2014 17:34

PARECER MPF: APRESENTADO
04/02/2014 17:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/01/2014 16:47

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
16/12/2013 15:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/12/2013 14:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/12/2013 13:35

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
26/11/2013 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
25/11/2013 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Intimação - REPRESENTANTE JUDICIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT
14/11/2013 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/11/2013 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/11/2013 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/11/2013 18:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 NO. 221, ANO 2013, PUBLICADO EM 13.11.2013 FLS. 1.166/1173
12/11/2013 18:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/11/2013 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/11/2013 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/11/2013 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O IMPETRANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVER A CITAÇÃO DE LUIZ SINÉSIO SILVA NETO, CANDIDATO NOMEADO PARA A VAGA PRETENDIDA, PARA FIGURAR NA QUALIDADE DE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO,(ART. 47 DO CPC), SOB P
07/11/2013 18:47

Conclusos para decisão
07/11/2013 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2013 18:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2013

Ultima Atualização
28/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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