17/06/2024 13:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/06/2024 13:00

Juntada de Certidão
12/05/2024 18:20

Juntada de Informação
12/05/2024 18:20

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/05/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2024 23:59.
19/04/2024 00:18

Decorrido prazo de ELIDIO DA PAIXAO DIAS COSTA em 18/04/2024 23:59.
19/03/2024 08:31

Juntada de petição intercorrente
14/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:15

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:15

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido
08/03/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 15:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2024.
02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 31 de janeiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

APELADO: ELIDIO DA PAIXAO DIAS COSTA, Advogado do(a) APELADO: WILAMY ALMEIDA DE SOUSA - MA19331-A .

O processo nº 1023305-98.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-02-2024 a 04-03-2024 Horário: 09:00 Local: SalaVirtualDes Federal Joao Luiz de Sousa I - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 26/02/2024 e termino em 04/03/2024.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do órgão Julgador Segunda Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
31/01/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 21:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 14:21

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
06/12/2023 14:05

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2023 11:09

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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