24/02/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 16:19

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ELIANE MATOS DO NASCIMENTO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.
15/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/10/2024 13:28

Expedição de Documento RPV.
24/09/2024 23:52

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 17:07

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:10

Juntada de cumprimento de sentença
30/08/2024 15:13

Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 15:27

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:26

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/08/2024 09:17

Juntada de manifestação
02/08/2024 00:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/08/2024 23:59.
28/06/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:41

Decorrido prazo de ELIANE MATOS DO NASCIMENTO em 26/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 16:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
10/06/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 16:18

Juntada de Ata de audiência
10/05/2024 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 20:25

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
22/04/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:44

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 16:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
19/04/2024 18:12

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:56

Conclusos para despacho
13/03/2024 06:44

Juntada de contestação
12/03/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2024 23:59.
08/02/2024 17:12

Juntada de manifestação
25/01/2024 00:05

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1006821-87.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ELIANE MATOS DO NASCIMENTO POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
23/01/2024 17:58

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2024 17:58

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2024 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2024 17:58

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANE MATOS DO NASCIMENTO - CPF: *30.***.*28-79 (AUTOR)
23/01/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:32

Conclusos para despacho
19/12/2023 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
19/12/2023 15:24

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2023 15:04

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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