24/01/2024 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1040372-22.2022.4.01.3400 ASSUNTO: [Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma] IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO RODOLFO DA COSTA IMPETRADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA DESPACHO Homologo o pedido de desistência do recurso, apresentado pela parte autora.

Certifique a Secretaria o trânsito julgado da sentença.

Após, dê vista às partes.

Brasília-DF, assinado na data constante do rodapé. (assinado digitalmente) BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA Juiz Federal Substituto da 3ª Vara/DF
14/02/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 17:54

Juntada de ato ordinatório
02/12/2022 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 01/12/2022 23:59.
07/10/2022 10:54

Juntada de petição intercorrente
30/09/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 14:50

Juntada de ato ordinatório
28/09/2022 13:36

Juntada de contrarrazões
22/09/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2022 19:04

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2022 19:04

Outras Decisões
09/08/2022 16:12

Juntada de pedido de desistência da ação
08/08/2022 14:54

Conclusos para decisão
08/07/2022 15:29

Juntada de apelação
29/06/2022 12:26

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022 12:26

Denegada a Segurança a CARLOS EDUARDO RODOLFO DA COSTA - CPF: *41.***.*57-10 (IMPETRANTE)
29/06/2022 12:26

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS EDUARDO RODOLFO DA COSTA - CPF: *41.***.*57-10 (IMPETRANTE)
28/06/2022 15:26

Conclusos para decisão
28/06/2022 15:26

Juntada de Certidão
27/06/2022 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJDF
27/06/2022 16:41

Juntada de Informação de Prevenção
27/06/2022 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2022 16:39

Juntada de Certidão de Redistribuição
27/06/2022 14:41

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2022 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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