12/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/04/2024 11:07

Juntada de Informação
12/04/2024 11:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/04/2024 10:20

Juntada de petição intercorrente
12/04/2024 00:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO DORIA DE SANTANA em 02/04/2024 23:59.
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1047124-53.2021.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1047124-53.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:RAIMUNDO DORIA DE SANTANA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR - BA42922-A FINALIDADE: Intimar RAIMUNDO DORIA DE SANTANA, CPF: *29.***.*34-87, acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 7 de março de 2024.

Diretor de Coordenadoria 4ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)
07/03/2024 07:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/03/2024 07:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:35

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
04/03/2024 12:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/03/2024 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2024.
06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: RAIMUNDO DORIA DE SANTANA Advogado do(a) RECORRIDO: LUIZ OLIVEIRA VASCONCELOS JUNIOR - BA42922-A O processo nº 1047124-53.2021.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/02/2024 a 01-03-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 3- SESSÃO VIRTUAL R3 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 4ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores (as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 26/02/2024 a 01/03/2024, e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.

Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.

Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
02/02/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2023 12:56

Conclusos para julgamento
21/08/2023 18:28

Recebidos os autos
21/08/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020495-53.2023.4.01.9999

Joeni Gomes Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Rondonia

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 1000463-94.2023.4.01.9330

Lediane Pereira Sousa

Conquista Bella Morada Empreendimentos I...

Advogado: Barbara Felipe Pimpao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2023 09:40

Exibir Processo

Processo nº 1053853-61.2022.4.01.3300

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Manoelito Souza da Paixao

Advogado: Dilvan Souza Ramos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2022 10:51

Exibir Processo

Processo nº 1045623-84.2023.4.01.3400

Kleber Augusto Marques

Uniao Federal

Advogado: Solange Janczeski

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2023 19:11

Exibir Processo

Processo nº 1045623-84.2023.4.01.3400

Kleber Augusto Marques

Uniao Federal

Advogado: Michelle Rocha Anechini Lara Leite

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/06/2024 11:39

Exibir Processo