26/11/2024 19:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/11/2024 19:01

Juntada de Informação
26/11/2024 19:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/11/2024 01:52

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/11/2024 00:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:37

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 17:07

Juntada de petição intercorrente
25/09/2024 14:20

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 22:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2024 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2024 11:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 11:58

Conclusos para decisão
08/05/2024 11:58

Juntada de Certidão
23/04/2024 00:33

Decorrido prazo de MARIA ANGELA MINEIRO LIMA em 22/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:38

Juntada de petição intercorrente
04/04/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2024 14:08

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/04/2024 11:04

Juntada de embargos de declaração
15/03/2024 14:33

Juntada de petição intercorrente
14/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:40

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 15:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/02/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2024.
02/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 31 de janeiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: LUIZ SILVA DE BARROS, EVANDRO DO VALLE CABRAL MASCARENHAS, FRANCISCO AYRES LOPES, MENANDRO DE ARAUJO XAVIER DE SOUZA, NIVALDO PEIXOTO DE ALMEIDA, ANTONIO CARLOS BRITO, JOAO PLACIDO DE MELO, JOAO RAMOS SOBRINHO, FILOGONIO GOMES GUIMARAES, HELIO DE OLIVEIRA GUIMARAES, Advogado do(a) APELANTE: MARIA ANGELA MINEIRO LIMA - DF3173-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 0025891-04.2004.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-02-2024 a 04-03-2024 Horário: 09:00 Local: SalaVirtualDes Federal Joao Luiz de Sousa I - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 26/02/2024 e termino em 04/03/2024.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do órgão Julgador Segunda Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
31/01/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 21:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2023 08:10

Conclusos para decisão
14/12/2023 00:02

Decorrido prazo de EVANDRO DO VALLE CABRAL MASCARENHAS em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:02

Decorrido prazo de NIVALDO PEIXOTO DE ALMEIDA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:02

Decorrido prazo de FILOGONIO GOMES GUIMARAES em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:02

Decorrido prazo de JOAO RAMOS SOBRINHO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:02

Decorrido prazo de HELIO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:02

Decorrido prazo de LUIZ SILVA DE BARROS em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BRITO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:02

Decorrido prazo de MENANDRO DE ARAUJO XAVIER DE SOUZA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:02

Decorrido prazo de JOAO PLACIDO DE MELO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO AYRES LOPES em 13/12/2023 23:59.
04/12/2023 23:07

Juntada de embargos de declaração
14/11/2023 13:05

Juntada de petição intercorrente
11/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2023 13:52

Juntada de Certidão
11/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 20:36

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS BRITO - CPF: *91.***.*30-49 (APELANTE), EVANDRO DO VALLE CABRAL MASCARENHAS - CPF: *03.***.*00-97 (APELANTE), FILOGONIO GOMES GUIMARAES - CPF: *06.***.*07-15 (APELANTE), FRANCISCO AYRES LOPES - CPF: *19.***.*34-00 (AP
06/11/2023 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2023 13:00

Juntada de Certidão de julgamento
25/09/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2022 13:57

Conclusos para decisão
23/05/2022 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/05/2022 09:55

Juntada de Certidão
23/05/2022 09:54

Desentranhado o documento
23/05/2022 09:53

Juntada de Certidão
23/05/2022 07:58

Cancelada a movimentação processual
23/05/2022 07:58

Cancelada a movimentação processual
09/02/2022 13:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/01/2022 18:46

Remetidos os Autos da Distribuição a Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
14/01/2022 18:46

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2022 11:05

Recebidos os autos
10/01/2022 11:05

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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