TRF1 - 0005129-66.2011.4.01.3902

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OTAVIO MARIANO DE SOUZA

CPF *01.***.*75-87

Advogados

THAIANNY BARBOSA CUNHA

OAB: 22489/PA

CPF *29.***.*56-20

EVALDO TAVARES DOS SANTOS

OAB: 12806/PA

CPF *14.***.*03-53

ERICK ENDRIW PEREIRA SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 0005129-66.2011.4.01.3902 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: OTAVIO MARIANO DE SOUZA CURADOR: ERICK ENDRIW PEREIRA SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: ERICK ENDRIW PEREIRA SANTOS - PA32460 DECISÃO Considerando que o Curador Especial nomeado deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação, torno sem efeito sua nomeação, por conseguinte descadastre-se da autuação.

    Assim, com vistas a regularizar o feito, nomeio a Dra.

    THAIANNY BARBOSA CUNHA (OAB PA nº 224489B, CPF nº *29.***.*56-20 e Telefone 93-992415288) como causídica, para exercer curadoria especial do executado citado por edital.

    Intime-se o causídico escolhido, via sistema, da referida nomeação como Curador Especial, da penhora on line de ativos financeiros e do prazo de 30 dias para interposição de embargos à execução fiscal contados da intimação.

    Os honorários serão pagos de acordo com a Resolução nº 305-CJF, de 07 de outubro de 2014.

    ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente)

  • 30/08/2022 02:40

    Decorrido prazo de ERICK ENDRIW PEREIRA SANTOS em 29/08/2022 23:59.

  • 11/07/2022 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 15:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2022 15:13

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 08/06/2022 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2022 03:25

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 03:12

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 27/03/2021 01:57

    Decorrido prazo de OTAVIO MARIANO DE SOUZA em 26/03/2021 23:59.

  • 09/02/2021 15:54

    Mandado devolvido cumprido

  • 09/02/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2021 22:59

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2020 13:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/07/2020 23:59:59.

  • 20/06/2020 10:26

    Decorrido prazo de OTAVIO MARIANO DE SOUZA em 18/06/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 23:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/05/2020 00:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2020.

  • 09/05/2020 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/05/2020 00:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2020.

  • 09/05/2020 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/05/2020 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2020 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2020 13:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/02/2020 17:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/02/2020 12:04

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 06/02/2020 12:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 12/2020

  • 25/09/2019 12:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 25/09/2019 12:02

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 19/09/2019 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 17/09/2019 13:35

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 17/09/2019 13:35

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 15/09/2019 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2019 11:23

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2019 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO. FOLHAS 144/145.

  • 13/05/2019 11:41

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 03/04/2019 13:39

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF BLM VIA MALOTE POSTAL N° 14068.

  • 22/03/2019 13:21

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/03/2019 13:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2019 16:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO IN ALBIS PARA O EXECUTADO PAGAR A DÍVIDA OU GARANTIR A EXECUÇÃO

  • 16/10/2018 17:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 16/10/2018 17:27

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 09/10/2018 15:10

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 08/10/2018 18:08

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/10/2018 18:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 17/04/2018 15:50

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N° 3146/2016. NÃO CUMPRIDA. FOLHAS 138/139.

  • 17/04/2018 15:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N° 3146/2016. NÃO CUMPRIDA. FOLHAS 138/139.

  • 20/03/2018 09:12

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N°3148/2016. NÃO CUMPRIDA. FOLHAS 136/137.

  • 20/03/2018 08:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N°3148/2016. NÃO CUMPRIDA. FOLHAS 136/137.

  • 20/11/2017 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2017 13:02

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 2853/2017 NÃO CUMPRIDA.

  • 14/11/2017 13:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2853/2017 NÃO CUMPRIDA.

  • 26/09/2017 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA DE CONSULTA PROC. REF. A CP. 2853/2017.

  • 24/08/2017 15:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ACOMPANHAMENTO DE CP

  • 24/07/2017 09:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2853 - COMARCA DE PARANAIGUARA/GO

  • 03/05/2017 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2017 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE FLS 125/127

  • 03/05/2017 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 248/2017 DE FL 123

  • 03/05/2017 10:12

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 15/03/2017 13:48

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF - BLM VIA MALOTE POSTAL Nº09336

  • 06/03/2017 16:42

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/03/2017 16:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2017 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA DE CONSULTA PROCESSUAL DO TJMT REF. CP 3148/2016

  • 06/03/2017 13:48

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLIC. INF. ACERCA DA CP 3146/2016 À COMARCA DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.

  • 12/01/2017 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2016 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE FLS 116/118

  • 18/11/2016 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELAS DE CONSULTAS PROC. REF. AS CP'S 3146/2016 E 3148/2016.

  • 18/11/2016 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ACOMPANHAMENTO DE CP.

  • 18/10/2016 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2016 17:50

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N° 3147/2016 NÃO CUMPRIDA DE FLS 110/112

  • 14/10/2016 17:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/10/2016 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 107/108

  • 14/10/2016 16:28

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 22/09/2016 15:10

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF - PFPA - BLM, VIA MALOTE POSTAL Nº09335

  • 05/08/2016 11:42

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/08/2016 11:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2016 17:12

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE PARANAIGUARA ENCAMINHA DOCTO P/ PAGTO DE CUSTAS DE LOCOMOÇÃO P/ CUMPRIR CP 3147/2016 (OF. 95/16)

  • 25/07/2016 14:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 3147

  • 25/07/2016 14:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3148

  • 25/07/2016 14:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3146

  • 02/06/2016 14:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/06/2016 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2016 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2016 09:21

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2016 14:17

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/02/2016 11:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/02/2016 15:07

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/02/2016 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2016 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2016 14:42

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2015 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AGRAVO DEFINITIVO. PRINCIPAIS PEÇAS.

  • 23/11/2015 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 20/11/2015 11:26

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 27/10/2015 09:35

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS A PGF-PF/PA VIA MALOTE POSTAL N° 09335

  • 19/10/2015 15:24

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2015 15:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2015 09:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2015 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE FLS 73/74

  • 27/08/2015 13:16

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 13/08/2015 08:43

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF-PFPA-BLM VIA MALOTE POSTAL Nº 09338

  • 07/08/2015 11:46

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/08/2015 13:16

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA O TRIBUNAL DE PROLAÇÃO DECISÃO PARA FINS DE INSTRUÇÃO DE AGRAVO

  • 04/08/2015 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2015 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - reconsideração em agravo de instrumento

  • 22/07/2015 15:42

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2015 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2015 16:10

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 07/04/2015 17:07

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 16/03/2015 11:09

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF-PF/PA VIA MALOTE POSTAL Nº 09338

  • 10/03/2015 13:21

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista ao exequente

  • 10/03/2015 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Declinio de competencia

  • 06/03/2015 11:21

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2015 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2015 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 04/03/2015 13:28

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 02/02/2015 11:58

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS `A PGF-PFPA/BLM

  • 30/01/2015 13:43

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2015 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2015 15:04

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 2723/2014 - NÃO CUMPRIDO

  • 16/01/2015 15:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/01/2015 11:34

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1309/2014/CUMPRIMENTO

  • 16/10/2014 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2014 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. A OF Nº 947/14

  • 24/09/2014 09:16

    OFICIO EXPEDIDO - OF Nº947/2014, P/COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA, SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE CP.

  • 18/09/2014 17:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO JUIZO DEPRECADO

  • 19/08/2014 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Cons. Andamento de Carta Precatória

  • 19/08/2014 10:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2014 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REF A CP Nº 2723/14

  • 03/07/2014 09:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2723

  • 09/05/2014 08:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2014 08:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2014 08:35

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2014 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2014 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada de petição (PGF/PF-PA)

  • 18/02/2014 14:21

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - autos recebidos da PGF/PF-PA c/ petição

  • 24/01/2014 12:35

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS A PGF/PF-PA - BELÉM

  • 16/01/2014 16:52

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA A PROCURADORIA FEDERAL

  • 14/01/2014 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2014 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2014 14:48

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2013 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2013 14:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/09/2013 14:32

    INICIAL AUTUADA

  • 30/09/2013 09:02

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 04/09/2013 09:57

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINADA COMPETENCIA

  • 02/08/2013 10:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/07/2013 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/07/2013 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/07/2013 08:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/07/2013 08:26

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2013 09:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2013 10:10

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2013 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER INTIMAÇÃO EDITALÍCIA

  • 21/01/2013 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2013 12:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/01/2013 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA

  • 08/01/2013 11:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2013 10:51

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 26/11/2012 14:11

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 08/10/2012 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2012 11:41

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 08/10/2012 11:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/09/2012 11:43

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/09/2012 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2012 11:46

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2012 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº 12939

  • 30/08/2012 17:30

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 08/08/2012 11:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/08/2012 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA

  • 07/08/2012 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2012 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2012 13:08

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2012 14:18

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/05/2012 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2012 12:22

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2012 13:57

    REDISTRIBUICAO MANUAL

  • 10/02/2012 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TENDO PRESENTE QUE O OBJETO DA DEMANDA CONSISTE NA EXECUÇÃO DE SANÇÃO PECUNIÁRIA DECORRENTE DE INFRAÇÃO AMBIENTAL E A COMPETÊNCIA DA 2ª VARA FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FIXADA NA PORTARIA/PRESI/CENAG 521

  • 18/01/2012 18:14

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2011 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2011 10:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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