TRF1 - 0034800-09.2012.4.01.3900

29/09/2022 16:20

Conclusos para despacho

27/09/2022 13:21

Juntada de parecer

01/09/2022 13:57

Juntada de Certidão

01/09/2022 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022 13:57

Ato ordinatório praticado

05/05/2022 23:55

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022 05:05

Decorrido prazo de ROBERTO FELICIANO SABA RODRIGUES DA FONSECA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022 05:05

Decorrido prazo de IVAN JOSE MAUES LEAL em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022 03:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/03/2022 23:59.

02/03/2022 13:53

Juntada de apelação

24/02/2022 20:32

Juntada de petição intercorrente

24/02/2022 14:38

Juntada de Certidão

22/02/2022 15:27

Publicado Intimação em 22/02/2022.

22/02/2022 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022 08:10

Juntada de apelação

18/02/2022 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2022 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2022 12:57

Juntada de Certidão

11/02/2022 12:49

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022 12:49

Juntada de Certidão

11/02/2022 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2022 15:04

Conclusos para julgamento

10/02/2022 12:48

Juntada de Certidão

10/02/2022 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022 12:48

Ato ordinatório praticado

08/02/2022 02:18

Decorrido prazo de HELIO FELGUEIRA DOS SANTOS LEAL JUNIOR em 07/02/2022 23:59.

04/02/2022 13:04

Juntada de embargos de declaração

03/02/2022 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2022 12:50

Juntada de diligência

31/01/2022 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2021 16:06

Expedição de Mandado.

10/06/2021 15:58

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021 15:58

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021 15:06

Conclusos para despacho

01/03/2021 12:00

Decorrido prazo de HELIO FELGUEIRA DOS SANTOS LEAL JUNIOR em 26/01/2021 23:59.

01/03/2021 09:13

Publicado Sentença Tipo D em 21/01/2021.

01/03/2021 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

28/01/2021 15:23

Juntada de apelação

26/01/2021 13:24

Juntada de petição intercorrente

21/01/2021 19:58

Juntada de petição intercorrente

21/01/2021 12:56

Juntada de Certidão

21/01/2021 12:52

Juntada de Certidão

21/01/2021 12:52

Expedição de Comunicação via sistema.

21/01/2021 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2021 11:06

Conclusos para julgamento

20/01/2021 16:12

Juntada de embargos de declaração

18/01/2021 00:00

Intimação

15/01/2021 14:41

Juntada de Certidão

15/01/2021 14:36

Juntada de Certidão

15/01/2021 14:36

Expedição de Comunicação via sistema.

15/01/2021 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2021 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2021 14:36

Julgado procedente o pedido

17/12/2020 08:39

Conclusos para julgamento

17/12/2020 08:03

Juntada de documentos diversos

17/12/2020 07:57

Desentranhado o documento

17/12/2020 07:57

Desentranhado o documento

16/12/2020 18:14

Juntada de documentos diversos

15/10/2020 09:33

Decorrido prazo de IVAN JOSE MAUES LEAL em 14/10/2020 23:59:59.

21/09/2020 23:31

Juntada de petição intercorrente

21/09/2020 23:01

Juntada de alegações/razões finais

03/09/2020 16:56

Juntada de Petição intercorrente

02/09/2020 11:56

Juntada de Certidão

02/09/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020 12:03

Juntada de

26/08/2020 02:05

Juntada de

21/08/2020 15:35

Juntada de Certidão de processo migrado

21/08/2020 15:31

Juntada de volume

19/08/2020 20:21

Juntada de volume

19/08/2020 17:30

Juntada de volume

19/08/2020 17:21

Juntada de volume

13/08/2020 10:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2020 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 03 VOL

03/08/2020 09:25

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 03 VOLUMES

07/07/2020 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 03/06/2020

01/06/2020 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

27/05/2020 17:11

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - RENOVADO PRAZO DE 5 DIAS P/ A DEFESA DE ROBERTO FELICIANO SE MANIFESTAR SOBRE O MÉRITO DA ACUSAÇÃO EM MEMORIAIS, SEM PREJUÍZO DA ANÁLISE DA PETIÇÃO DE FLS 615/617. ESCOADO O PRAZO SEM MANIFESTA

22/10/2019 17:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA - ART. 1º, III DA LEI 8.137/90

18/07/2019 14:34

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - HELIO FIGUEIRA DOS SANTOS LEAL JUNIOR

18/07/2019 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 32519 - OBERTO FELICIANO SABÁ RODRIGUES DA FONSECA

10/07/2019 18:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 10/07/2019

08/07/2019 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

02/05/2019 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FALHA NO DATA CENTER - PA/SEI 0003227-92.2019.4.01.8010 - DESPACHO DE 25/04/2019 + VISTA ÀS DEFESAS PARA MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. CIENTIFICADAS AS DEFESAS CONSTITUÍDAS DE QUE A FALTA DE MANIFESTAÇÃO IMPORTARÁ EM IMPOSIÇÃO D

14/02/2019 12:09

Conclusos para despacho

12/02/2019 13:50

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

07/02/2019 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2018 09:18

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL

15/10/2018 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 15/10/2018

08/10/2018 18:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/10/2018 18:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/09/2018 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS FORMULADO PELA DEFESA DE ROBERTO FELICIANO SABA RODRIGUES DA FONSECA ÀS FLS.596/605: INDEFIRO O PEDIDO PARA QUE ESTE JUÍZO REQUISITE INFORMAÇÕES A ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADE DE CLASSE, POR SER ÔNUS D

25/09/2018 10:23

Conclusos para despacho

20/04/2018 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 21955 - ROBERTO FELICIANO SABÁ RODRIGUES DA FONSECA

13/04/2018 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 13/04/2018

11/04/2018 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

11/01/2018 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF

09/01/2018 08:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2017 10:53

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL

12/12/2017 11:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/12/2017 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF, QUERENDO, REQUERER DILIGÊNCIAS NO PRAZO DE 05 DIAS. 2. APÓS, DÊ-SE VISTA À DEFESA PARA, QUERENDO, REQUERER DILIGÊNCIAS NO PRAZO DE 05 DIAS. 3. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO DO MPF, PUBLIQUE-SE O ITEM 2.

11/12/2017 12:59

Conclusos para despacho

19/06/2017 18:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 16/06/2017

13/06/2017 18:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

07/06/2017 18:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGAURDANDO PUBLICAÇÃO

16/05/2017 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2017 14:34

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

04/05/2017 08:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG - EXTINTA PUNIBILIDADE DE IVAN JOSE MAUES LEAL POR FALECIMENTO

26/04/2017 10:44

Conclusos para despacho

24/04/2017 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 24868 - MPF

18/04/2017 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2017 09:44

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

23/03/2017 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 14671 - OF 287/2017 - CARTÓRIO GUEDES DE OLIVEIRA

16/02/2017 16:57

OFICIO EXPEDIDO

16/02/2017 16:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/02/2017 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUISITE-SE AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO 2º OFÍCIO DESTA CAPITAL, UMA VIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO JUNTADA ÀS 578. PRAZO: 15 DIAS.

17/11/2016 15:10

Conclusos para despacho

16/11/2016 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 76892 - HIGOR TONON MAI

28/06/2016 13:42

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 16/11/2016 por PA30903 -

27/06/2016 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 42124 - HIGOR TONON MAI

13/06/2016 17:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 13/06/2016

09/06/2016 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

19/05/2016 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) CONCEDO O PRAZO DE 05 DIAS PARA A DEFESA DO RÉU IVAN LEAL DEMONSTRAR O ATUAL ESTADO DE SAÚDE DO ACUSADO.

27/04/2016 14:10

Conclusos para despacho

15/01/2016 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 15/01/2016

12/01/2016 18:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

19/10/2015 19:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. O RÉU IVAN JOSÉ MAUÉS LEAL, ausente, apresentou atestado médico e guia de internação para cirurgia para ser realizada na data de hoje, segundo alega o advogado. Em razão dessa justificativa, após dada vista ao MPF que se manife

19/10/2015 19:18

Conclusos para despacho

19/10/2015 17:17

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

19/10/2015 12:16

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

23/09/2015 15:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Réu HÉLIO FELGUEIRA DOS SANTOS LEAL JUNIOR

19/08/2015 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2015 10:17

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

12/08/2015 11:00

REMESSA ORDENADA: MPF

12/08/2015 10:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA

12/08/2015 10:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/06/2015 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A defesa dos réus Roberto Feliciano Saba Rodrigues da Fonseca e Ivan José Maués Leal, solicitou a desistência da inquirição da testemunha de defesa Antonio Barra, o que foi homologado pelo MM. Juiz. 2. O réu Hélio Felgueiras d

03/06/2015 16:53

Conclusos para despacho

03/06/2015 16:51

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

03/06/2015 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 38843 - DEFESA DE HELIO FILGUEIRA

28/05/2015 13:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - A testemunha se encontrava viajando em todas as tentativas do oficial de justiça

19/05/2015 15:14

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

16/04/2015 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2015 11:27

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

10/04/2015 15:02

REMESSA ORDENADA: MPF

10/04/2015 14:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS PARA AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA

10/04/2015 14:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/02/2015 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Tendo em vista o teor do ofício de fl. 526, que noticia o falecimento da testemunha RAIMUNDO NAZARENO FALCÃO DE ALMEIDA E SILVA, foi dada vista ao MPF, o qual desistiu de substituir a testemunha falecida. 2. Designo o prosse

10/02/2015 19:05

Conclusos para despacho

10/02/2015 18:51

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

10/02/2015 18:05

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

22/01/2015 15:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - ANTONIO CARLOS - CUMPRIDO/ HÉLIO - CUMPRIDO/RAIMUNDO - NÃO CUMPRIDO/ ROBERTO - CUMPRIDO

28/11/2014 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2014 09:29

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

20/11/2014 17:26

REMESSA ORDENADA: MPF

20/11/2014 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA DEFESA DE ROBERTO FELICIANO

20/11/2014 17:16

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - VEM INFORMAR O FALECIMENTO DA TEST/ACUSAÇÃO RAIMUNDO NAZARENO

10/11/2014 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 10/11/2014

05/11/2014 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

05/11/2014 16:26

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO REQUISITANDO TESTEMUNHA EXPEDIDO

05/11/2014 16:26

OFICIO EXPEDIDO

05/11/2014 16:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS E TESTEMUNHAS EXPEDIDOS NESTA DATA

05/11/2014 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/10/2014 15:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/09/2014 13:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE IVAN JOSE MAUES LEAL (FL.473): NOS CRIMES SOCIETÁRIOS É MUITO COMUM QUE O CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA NÃO REFLITA A REALIDADE DA RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL, ESCAMOTEADA POR PROCURAÇÕE

18/09/2014 13:23

Conclusos para despacho

01/08/2014 12:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO - ROBERTO FELICIANO

01/08/2014 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA - ROBERTO FELICIANO

28/05/2014 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO EM ORDEM

28/05/2014 12:15

Conclusos para despacho

23/05/2014 12:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ROBERTO FELICIANO SABA R DA FONSECA

23/05/2014 12:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/04/2014 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O DENUNCIADO ROBERTO FELICIANO SABA RODRIGUES DA FONSECA, OBSERVADOS OS ENDEREÇOS INDICADOS À FL.507.

27/12/2013 15:16

Conclusos para despacho - 03 VOLUMES

27/12/2013 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2013 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2013 14:05

CARGA: RETIRADOS MPF

07/11/2013 09:59

REMESSA ORDENADA: MPF

07/11/2013 09:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF ACERCA DO RÉU NÃO LOCALIZADO

07/11/2013 09:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉU HÉLIO FELGUEIRAS CITADO

07/11/2013 09:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉU ROBERTO FELICIANO NÃO LOCALIZADO

07/11/2013 08:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE IVAN MAUÉS, JUNTADA DE PROCURAÇÃO DE IVAN MAUÉS E RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE HÉLIO FELGUEIRA

07/11/2013 08:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉU IVAN CITADO

14/08/2013 18:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/08/2013 16:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 3 RÉUS

14/05/2013 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, BEM COMO DO PROVIMENTO GERAL/COGER, E TENDO EM VISTA A RECLASSIFICAÇÃO DO FEITO COMO AÇÃO PENAL, CUMPRA-SE O DESPACHO DO MM. JUIZ FEDERAL QUE DETERMINOU

22/04/2013 11:33

CitaçãoORDENADA - (2ª)

09/01/2013 11:31

CitaçãoORDENADA

07/01/2013 14:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2012 12:36

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.