TRF6 - 0049570-11.2015.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Federal Luciana Pinheiro Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO ELIZEU BARBOSA

CPF *03.***.*11-70

Advogados

JUSSARA NEVES BORGES

VAGNER ALVES BORGES

DEBORA LOPES DE MORAIS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 18:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCRI03

  • 20/05/2025 13:37

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 08/10/2024 09:13

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 08/10/2024 09:13

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 08/10/2024 09:13

    Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 08/10/2024 09:13

    Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

  • 08/10/2024 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO ELIZEU BARBOSA em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VAGNER ALVES BORGES em 07/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 00:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUSSARA NEVES BORGES em 30/09/2024 23:59.

  • 15/09/2024 21:36

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2024 00:30

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 13/09/2024.

  • 12/09/2024 00:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

  • 11/09/2024 12:24

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/09/2024 12:24

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/09/2024 18:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2024 18:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2024 17:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de MARCIO ELIZEU BARBOSA - CPF: *03.***.*11-70 (APELANTE) e provido em parte

  • 09/09/2024 17:25

    Juntada de Petição - Relatório

  • 09/09/2024 17:25

    Juntada de Petição - Nota Oral

  • 20/08/2024 18:55

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/08/2024 18:48

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

  • 15/07/2024 15:16

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para Revisão) para DESEMBARGADOR FEDERAL BOSON GAMBOGI

  • 10/07/2024 14:26

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 15:39

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 15:39

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 18/04/2022 18:52

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 18:13

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 31/05/2021 18:19

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2021 19:56

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 17:45

    Juntado(a) - Mandado devolvido não cumprido

  • 13/05/2021 17:45

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 30/04/2021 16:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2021 16:09

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 27/04/2021 00:54

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO ELIZEU BARBOSA em 26/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 16:43

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2021 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO ELIZEU BARBOSA em 22/03/2021 23:59.

  • 22/03/2021 17:06

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/03/2021 17:02

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/03/2021 17:02

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2021 00:40

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO ELIZEU BARBOSA em 01/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 22/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:38

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:38

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 19/02/2021 11:07

    Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

  • 18/02/2021 16:49

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/02/2021 12:12

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 14:12

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 15:07

    Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0049570-11.2015.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0049570-11.2015.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MARCIO ELIZEU BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: DEBORA LOPES DE MORAIS - MG176203 POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/01/2021 14:27

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 18/01/2021 14:27

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 14:27

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 14:27

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 30/12/2020 06:01

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 30/12/2020 06:01

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 30/12/2020 05:57

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 30/12/2020 05:57

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 30/12/2020 05:57

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 30/12/2020 05:57

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 30/12/2020 05:56

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 30/12/2020 05:56

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 30/12/2020 05:54

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 30/12/2020 05:54

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 10/12/2020 23:44

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
17/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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