12/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: NONATA MARIA DA SILVA SANTOS, .

O processo nº 1038179-49.2022.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-03-2024 a 22-03-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 18/03/2024 e encerramento no dia 22/03/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
14/11/2022 11:14

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2022 11:14

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO VINICIUS FREITAS FERREIRA registrado(a) civilmente como PEDRO VINICIUS FREITAS FERREIRA - CPF: *48.***.*00-14 (IMPETRANTE)
14/11/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 10:59

Conclusos para despacho
02/08/2022 02:45

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS em 01/08/2022 23:59.
01/08/2022 16:41

Juntada de apelação
26/07/2022 10:22

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 10:25

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 10:25

Denegada a Segurança a PEDRO VINICIUS FREITAS FERREIRA registrado(a) civilmente como PEDRO VINICIUS FREITAS FERREIRA - CPF: *48.***.*00-14 (IMPETRANTE)
19/05/2022 10:05

Conclusos para julgamento
27/04/2022 20:29

Juntada de manifestação
23/03/2022 14:16

Juntada de parecer
21/03/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 10:23

Juntada de substabelecimento
24/02/2022 09:40

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2022 09:40

Não Concedida a Medida Liminar
23/02/2022 13:10

Conclusos para decisão
23/02/2022 00:43

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 00:34

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL em 22/02/2022 23:59.
22/02/2022 22:28

Juntada de contestação
15/02/2022 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 16:09

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/02/2022 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 15:35

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/02/2022 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2022 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2022 14:45

Expedição de Mandado.
10/02/2022 14:45

Expedição de Mandado.
08/02/2022 11:19

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 10:45

Conclusos para decisão
08/02/2022 10:45

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2022 10:45

Cancelada a movimentação processual
07/02/2022 15:54

Juntada de manifestação
26/01/2022 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJPI
26/01/2022 14:57

Juntada de Informação de Prevenção
26/01/2022 10:45

Recebido pelo Distribuidor
26/01/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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