25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: CONSORCIO DRAGA BRASIL, EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA, DTA ENGENHARIA LTDA, EQUIPAV SA PAVIMENTACAO ENGENHARIA E COMERCIO, CHEC DREDGING CO.

LTD Advogados do(a) AGRAVANTE: ANEIA VIANA DA SILVA - SP314766 Advogados do(a) AGRAVANTE: ANEIA VIANA DA SILVA - SP314766 Advogados do(a) AGRAVANTE: ANEIA VIANA DA SILVA - SP314766 Advogados do(a) AGRAVANTE: ANEIA VIANA DA SILVA - SP314766 Advogados do(a) AGRAVANTE: ANEIA VIANA DA SILVA - SP314766 AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) AGRAVADO: BRUNO GUERRA NEVES DA CUNHA FROTA - DF29405-A O processo nº 0074151-78.2014.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
08/02/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0074151-78.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000007-84.2015.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CONSORCIO DRAGA BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA - AM4404-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO GUERRA NEVES DA CUNHA FROTA - DF29405-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , ].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CNPJ: 44.***.***/0001-07 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSORCIO DRAGA BRASIL - CNPJ: 10.***.***/0001-96 (AGRAVANTE), EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA - CNPJ: 08.***.***/0001-69 (AGRAVANTE), DTA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-87 (AGRAVANTE), EQUIPAV SA PAVIMENTACAO ENGENHARIA E COMERCIO - CNPJ: 46.***.***/0001-53 (AGRAVANTE), CHEC DREDGING CO.

LTD - CNPJ: 11.***.***/0001-24 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
06/12/2019 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 14:43

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 14:43

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 14:43

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 14:41

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 14:40

Juntada de Petição (outras)
06/12/2019 14:40

Juntada de Petição (outras)
28/10/2019 15:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/04/2019 11:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/04/2019 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
10/04/2019 09:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
09/04/2019 17:14

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - WWW.TRF1.JUS.BR/AUTENTICIDADE CÓDIGO 244893340100298
03/04/2019 09:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
02/04/2019 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
01/04/2019 12:23

PROCESSO REQUISITADO - -P/ EXPEDIR CERTIDÃO
03/09/2015 16:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/09/2015 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
03/09/2015 13:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
01/09/2015 14:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
31/08/2015 16:30

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DIEGO GOIÁ SCHMALTZ - CÓPIA
26/08/2015 18:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3713794 SUBSTABELECIMENTO
26/08/2015 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
26/08/2015 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
26/08/2015 12:41

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
06/08/2015 17:57

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/08/2015 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
06/08/2015 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/07/2015 14:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3686061 RESPOSTA (AO AGRAVO)
16/07/2015 17:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
15/07/2015 12:18

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO GUERRA NEVES DA CUNHA FROTA - CARGA
15/07/2015 12:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3684482 SUBSTABELECIMENTO
07/07/2015 14:51

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N° 965/2015 - UNIÃO
07/07/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
03/07/2015 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
30/06/2015 11:43

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO ENCAMINHA AO JUÍZO DA 2ª VARA/SJ/DF
30/06/2015 09:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 965/2015 - UNIAO FEDERAL
29/06/2015 18:32

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO À VARA DE ORIGEM E AO SEP/PR
29/06/2015 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DECISÃO
29/06/2015 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
26/06/2015 19:53

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/06/2015 19:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
26/06/2015 19:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
26/06/2015 19:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3672742 PETIÇÃO
26/06/2015 19:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
26/06/2015 19:01

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
15/06/2015 18:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/06/2015 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
15/06/2015 11:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
12/06/2015 13:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3659184 SUBSTABELECIMENTO
11/06/2015 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
11/06/2015 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
10/06/2015 12:43

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇAO
09/03/2015 17:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/03/2015 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
09/03/2015 11:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
02/03/2015 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
27/02/2015 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
27/02/2015 11:53

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
24/02/2015 18:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/02/2015 18:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
24/02/2015 13:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
20/02/2015 17:41

OFICIO JUNTADO - OFICIO Nº 058/2015-SECVA2ª
19/02/2015 17:56

OFICIO EXPEDIDO - (DIGITAL) AO JUIZO DE ORIGEM - ENCAMINHANDO COPIA DE DECISÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES
19/02/2015 17:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3569498 RESPOSTA (AO AGRAVO)
19/02/2015 11:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
04/02/2015 08:22

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
22/01/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
20/01/2015 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
08/01/2015 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - DESPACHO//DECISÃO
08/01/2015 14:56

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
08/01/2015 12:13

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/01/2015 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
08/01/2015 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
08/01/2015 09:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2015

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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