22/03/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 21:39

Recurso especial admitido
04/12/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/12/2024 15:39

Conclusos para admissibilidade recursal
04/12/2024 15:38

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
21/10/2024 14:01

Juntada de manifestação
15/10/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 09:13

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/10/2024 00:19

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 21:03

Juntada de petição intercorrente
13/09/2024 00:01

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 12/09/2024 23:59.
29/08/2024 11:52

Juntada de recurso especial
21/08/2024 15:53

Juntada de petição intercorrente
21/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:54

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 15:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/07/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 07:49

Conclusos para decisão
21/05/2024 07:48

Juntada de Certidão
21/05/2024 00:10

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
07/05/2024 10:53

Juntada de contrarrazões
26/04/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 10:37

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 00:52

Juntada de embargos de declaração
16/04/2024 13:45

Juntada de embargos de declaração
01/04/2024 11:06

Juntada de petição intercorrente
01/04/2024 08:24

Documento entregue
01/04/2024 08:23

Expedição de Comunicação entre instâncias.
01/04/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 08:21

Juntada de Certidão
01/04/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:52

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
25/03/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 13:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/02/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DIAS DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/02/2024.
15/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: JOSE MARCOS DIAS DE OLIVEIRA, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

O processo nº 1035303-87.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-03-2024 a 22-03-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 18/03/2024 e encerramento no dia 22/03/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
09/02/2024 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 08:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 13:49

Conclusos para decisão
25/01/2024 10:26

Juntada de contrarrazões
01/12/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DIAS DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 10:14

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/11/2023 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2023 08:38

Juntada de petição intercorrente
30/10/2023 17:41

Expedição de Mandado.
30/10/2023 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:14

Conclusos para decisão
20/10/2023 10:48

Cancelada a conclusão
31/08/2023 17:33

Conclusos para decisão
31/08/2023 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO GEORGE RIBEIRO DA SILVA
31/08/2023 17:33

Juntada de Informação de Prevenção
31/08/2023 17:07

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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