TRF1 - 0014404-75.2006.4.01.3300

19/07/2022 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022 18:25

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - CNPJ: 15.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido

04/05/2022 12:20

Conclusos para decisão

03/05/2022 15:39

Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma

30/04/2022 00:12

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 29/04/2022 23:59.

05/04/2022 01:30

Decorrido prazo de AMILCAR BAIARDI em 04/04/2022 23:59.

04/03/2022 12:57

Juntada de Certidão

04/03/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022 12:57

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - CNPJ: 15.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido

18/02/2022 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2022 16:42

Juntada de Certidão de julgamento

03/02/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022 08:59

Incluído em pauta para 17/02/2022 14:00:00 Plenário.

01/07/2021 11:51

Conclusos para admissibilidade recursal

01/07/2021 11:51

Juntada de Certidão

02/06/2021 00:15

Decorrido prazo de AMILCAR BAIARDI em 01/06/2021 23:59.

31/05/2021 17:57

Juntada de contrarrazões

12/05/2021 22:08

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021 00:35

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

07/05/2021 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021 12:46

Expedição de Comunicação via sistema.

11/03/2021 02:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 10/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de AMILCAR BAIARDI em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

14/01/2021 00:00

Intimação

13/01/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 01:24

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020 01:24

Juntada de Petição (outras)

30/09/2020 15:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

13/02/2020 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

13/02/2020 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

25/10/2019 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

23/10/2019 09:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

23/10/2019 09:33

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

16/02/2018 11:52

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221

16/02/2018 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 11:49

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

22/06/2016 13:17

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221

22/06/2016 13:16

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

09/05/2016 10:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/05/2016 06:47

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

29/04/2016 07:35

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

15/04/2016 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/04/2016 11:36

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

14/03/2016 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

08/03/2016 11:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

03/03/2016 18:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3842860 CONTRA-RAZOES

18/02/2016 14:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/02/2016 14:49

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAQUEL CRISTINA RIEGER - CARGA

03/02/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

27/01/2016 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/01/2016 19:11

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

15/01/2016 19:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

14/01/2016 17:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3793163 RECURSO ESPECIAL

14/12/2015 13:21

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

20/11/2015 08:27

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

29/10/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

23/10/2015 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2015. Nº de folhas do processo: 192. Destino: C-10

30/07/2015 12:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

29/07/2015 10:33

PROCESSO REMETIDO

22/07/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou ambos os Embargos de Declaração

20/03/2015 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

09/03/2015 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

06/03/2015 18:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3579607 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

05/03/2015 10:00

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

27/02/2015 10:09

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

24/02/2015 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO.

23/02/2015 17:31

PROCESSO REMETIDO

04/02/2015 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

13/01/2015 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

13/01/2015 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3528939 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

02/12/2014 08:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

27/11/2014 20:12

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

27/11/2014 19:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

26/11/2014 08:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

31/10/2014 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

20/10/2014 18:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

15/10/2014 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3483831 EMBARGOS DE DECLARACAO

15/10/2014 09:23

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

14/10/2014 16:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (UFBA)

10/10/2014 10:56

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

03/10/2014 17:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3464209 EMBARGOS DE DECLARACAO

22/09/2014 15:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - AMILCAR BAIARDI

16/09/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

11/09/2014 17:01

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/09/2014. Nº de folhas do processo: 147. Destino: F - 23

10/09/2014 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

09/09/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA COM INTEIRO TEOR

27/08/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - da Remessa Oficial, negou provimento à Apelação e, de ofício, ajustou os índices de correção monetária e juros de mora

20/08/2014 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

14/08/2014 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

18/07/2014 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

14/07/2014 19:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2014

14/07/2014 19:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

14/07/2014 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA 20/08/2014

26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

07/11/2013 21:19

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

12/08/2013 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

15/07/2013 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

09/10/2012 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

04/10/2012 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

31/08/2012 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

08/07/2010 23:25

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

19/03/2010 15:50

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

08/09/2009 07:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

04/09/2009 18:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

23/05/2009 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

12/05/2009 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

07/05/2009 20:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

18/01/2008 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

17/01/2008 18:27

CONCLUSÃO AO RELATOR

17/01/2008 18:26

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES