TRF1 - 1003877-85.2023.4.01.4000
1ª instância - 8ª Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, .
APELADO: MARCIO ANTONIO BRITO GOULART LITISCONSORTE: CALEBE DA SILVA PENA , Advogado do(a) LITISCONSORTE: ENAILE LOPES DOS SANTOS VIEIRA - AP2821-B .
O processo nº 0013749-43.2014.4.01.3100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-03-2024 a 15-03-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 11/03/2024 e encerramento no dia 15/03/2024.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira turma: [email protected] -
29/01/2024 10:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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27/01/2024 11:41
Juntada de Informação
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27/01/2024 00:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2024 23:59.
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06/12/2023 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/12/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2023 23:59.
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25/11/2023 12:43
Juntada de Certidão
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09/11/2023 08:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/11/2023 08:16
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2023 15:03
Juntada de recurso inominado
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30/10/2023 11:29
Processo devolvido à Secretaria
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30/10/2023 11:29
Julgado improcedente o pedido
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30/10/2023 11:29
Concedida a gratuidade da justiça a CARLA ANTONIA CALACA DE SOUSA - CPF: *29.***.*55-08 (AUTOR)
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01/09/2023 08:17
Conclusos para julgamento
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29/08/2023 22:44
Juntada de contestação
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01/08/2023 08:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/08/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 14:54
Juntada de parecer
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10/07/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/07/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2023 03:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2023 23:59.
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06/07/2023 17:05
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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06/07/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 20:42
Juntada de manifestação
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29/06/2023 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/06/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 09:46
Juntada de laudo pericial
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05/06/2023 10:55
Juntada de manifestação
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05/06/2023 10:47
Juntada de manifestação
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22/05/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 00:46
Decorrido prazo de CARLA ANTONIA CALACA DE SOUSA em 16/05/2023 23:59.
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08/05/2023 12:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/05/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 20:26
Juntada de manifestação
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03/05/2023 20:14
Juntada de manifestação
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29/04/2023 09:47
Juntada de laudo pericial
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11/04/2023 03:31
Decorrido prazo de CARLA ANTONIA CALACA DE SOUSA em 10/04/2023 23:59.
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11/04/2023 03:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2023 23:59.
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28/03/2023 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/03/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 18:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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18/03/2023 17:32
Decorrido prazo de CARLA ANTONIA CALACA DE SOUSA em 17/03/2023 23:59.
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25/02/2023 14:06
Juntada de manifestação
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24/02/2023 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/02/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 13:18
Juntada de Informação
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14/02/2023 09:48
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
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14/02/2023 09:48
Juntada de Informação de Prevenção
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06/02/2023 21:04
Juntada de manifestação
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04/02/2023 23:06
Recebido pelo Distribuidor
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04/02/2023 23:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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