04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:40

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:22

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:22

Recurso especial admitido
21/02/2025 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
21/02/2025 15:54

Conclusos para admissibilidade recursal
21/02/2025 15:53

Cancelada a conclusão
21/02/2025 15:52

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:52

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:01

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:03

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 22/01/2025 23:59.
29/11/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 09:01

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:01

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 23/10/2024 23:59.
04/10/2024 07:38

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
04/10/2024 07:36

Juntada de recurso especial
03/10/2024 19:38

Juntada de petição intercorrente
03/10/2024 19:36

Juntada de recurso especial
02/10/2024 09:38

Juntada de petição intercorrente
01/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:33

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 12:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 19:28

Juntada de manifestação
22/08/2024 00:04

Decorrido prazo de HILDA DOS SANTOS ANDRADE em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/08/2024.
20/08/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 16 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: HILDA DOS SANTOS ANDRADE, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1041573-64.2022.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-09-2024 a 27-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 23/09/2024 e encerramento no dia 27/09/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
16/08/2024 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2024 07:42

Conclusos para decisão
19/06/2024 07:42

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/06/2024 00:08

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 18/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:06

Juntada de contrarrazões
28/05/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 27/05/2024 23:59.
14/05/2024 06:25

Juntada de embargos de declaração
07/05/2024 12:05

Juntada de embargos de declaração
03/05/2024 18:32

Juntada de petição intercorrente
03/05/2024 08:34

Documento entregue
03/05/2024 08:31

Expedição de Comunicação entre instâncias.
03/05/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 08:24

Juntada de Certidão
03/05/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:57

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
29/04/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 13:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/03/2024 00:03

Decorrido prazo de HILDA DOS SANTOS ANDRADE em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:25

Juntada de petição intercorrente
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/03/2024.
12/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 8 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A, GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA20897-A, TOMAS MIGUEL MORAES NUNES - BA30979-A .

AGRAVADO: HILDA DOS SANTOS ANDRADE TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , .

O processo nº 1041573-64.2022.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-04-2024 a 26-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 22/04/2024 e encerramento no dia 26/04/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
08/03/2024 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:40

Retirado de pauta
16/02/2024 00:05

Decorrido prazo de HILDA DOS SANTOS ANDRADE em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2024.
06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A, GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA20897-A, TOMAS MIGUEL MORAES NUNES - BA30979-A .

AGRAVADO: HILDA DOS SANTOS ANDRADE, .

O processo nº 1041573-64.2022.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-03-2024 a 15-03-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 11/03/2024 e encerramento no dia 15/03/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
02/02/2024 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2024 10:57

Conclusos para decisão
29/12/2023 09:09

Juntada de contrarrazões
13/12/2023 10:17

Juntada de contrarrazões
11/12/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 18:06

Juntada de Certidão
11/12/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 21:25

Juntada de petição intercorrente
27/11/2023 15:00

Conclusos para decisão
27/11/2023 15:00

Juntada de Certidão
24/11/2023 00:10

Decorrido prazo de HILDA DOS SANTOS ANDRADE em 23/11/2023 23:59.
30/10/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 15:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/10/2023 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2023 15:04

Expedição de Mandado.
09/10/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 20:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/03/2023 15:43

Juntada de petição intercorrente
13/12/2022 13:18

Conclusos para decisão
13/12/2022 13:18

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
13/12/2022 13:18

Juntada de Informação de Prevenção
08/12/2022 12:08

Recebido pelo Distribuidor
08/12/2022 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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