05/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: ARLINDO AMERICO MOURA, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

O processo nº 1016927-87.2022.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-03-2024 a 15-03-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 11/03/2024 e encerramento no dia 15/03/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
06/07/2022 17:49

Conclusos para decisão
06/07/2022 17:48

Juntada de Certidão
06/07/2022 17:47

Juntada de Certidão
25/05/2022 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 14:03

Conclusos para decisão
20/05/2022 14:03

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
20/05/2022 14:03

Juntada de Informação de Prevenção
19/05/2022 21:44

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2022 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006271-38.2023.4.01.4300

Maysa Pereira dos Santos Castro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Luis Fernando Milhomem Martins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2023 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0021322-56.2010.4.01.3300

Otica Ernesto LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2010 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0021322-56.2010.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Otica Ernesto LTDA

Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2011 10:37

Exibir Processo

Processo nº 1006022-87.2023.4.01.4300

Henrique Avila Azevedo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thays Ribeiro Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2023 12:59

Exibir Processo

Processo nº 1004166-42.2023.4.01.3507

Arlete Muniz de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Henrique de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2023 12:53

Exibir Processo