05/02/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0021322-56.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021322-56.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:OTICA ERNESTO LTDA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[OTICA ERNESTO LTDA - CNPJ: 15.***.***/0007-26 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente)
29/09/2022 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
29/09/2022 12:22

Conclusos para admissibilidade recursal
29/09/2022 12:22

Juntada de Certidão
29/09/2022 12:20

Juntada de Certidão
24/08/2022 14:51

Juntada de Certidão
21/07/2022 08:30

Juntada de Ofício
06/07/2022 01:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/07/2022 23:59.
14/06/2022 02:46

Decorrido prazo de OTICA ERNESTO LTDA em 13/06/2022 23:59.
11/05/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 09:16

Juntada de Certidão
11/05/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 15:17

Conclusos para decisão
14/07/2021 15:17

Juntada de Certidão
14/07/2021 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2021 10:42

Juntada de renúncia de mandato
02/06/2021 00:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:21

Decorrido prazo de OTICA ERNESTO LTDA em 01/06/2021 23:59.
07/04/2021 15:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/04/2021 15:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/04/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 04:01

Juntada de Certidão de processo migrado
29/01/2021 04:01

Juntada de volume
29/01/2021 04:00

Juntada de volume
29/01/2021 04:00

Juntada de volume
04/11/2020 13:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/05/2018 15:44

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 118 - STF (592616), 634 - STJ (1330737)
05/04/2018 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/03/2018 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
24/01/2018 09:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/12/2017 09:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/10/2017 09:45

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
27/10/2017 09:29

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
18/10/2017 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/10/2017 19:43

PROCESSO REMETIDO - À COREC
10/10/2017 18:49

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/10/2017 18:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/10/2017 10:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/10/2017 10:21

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
19/03/2014 10:50

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 592616
19/03/2014 10:49

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
17/03/2014 14:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/02/2014 07:42

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
31/01/2014 08:14

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOB). (DO PRESIDENTE)
31/01/2014 08:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
15/01/2014 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/01/2014 11:34

PROCESSO REMETIDO - À COREC
11/12/2013 16:37

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/12/2013 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/12/2013 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
31/07/2013 11:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3151003 CONTRA-RAZOES
31/07/2013 11:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3151004 CONTRA-RAZOES
24/07/2013 11:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/07/2013 08:42

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/06/2013 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/06/2013 10:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
21/06/2013 10:44

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
20/06/2013 18:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3120377 RECURSO ESPECIAL
20/06/2013 18:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3120405 RECURSO EXTRAORDINARIO
18/06/2013 13:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
14/06/2013 12:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/05/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
24/05/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2013. Nº de folhas do processo: 229
17/05/2013 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
16/05/2013 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA-ACORDÃO
14/05/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/05/2013 12:23

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 14 DE MAIO DE 2013 - 14:00 HORAS
06/05/2013 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
30/04/2013 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
23/04/2013 16:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3049544 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
16/04/2013 13:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
01/03/2013 12:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/02/2013 14:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3015133 EMBARGOS DE DECLARACAO
08/01/2013 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (OTICA ERNESTO)(WEB)
14/12/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
14/12/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/12/2012. Nº de folhas do processo: 209
07/12/2012 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
06/12/2012 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA-COM ACORDÃO
04/12/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial
28/11/2012 08:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 28/11/2012 PÁGS. 81/98
26/11/2012 15:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/12/2012
29/02/2012 13:47

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
06/07/2011 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
05/07/2011 12:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
05/07/2011 12:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2661547 PARECER (DO MPF)
01/07/2011 12:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
05/05/2011 18:32

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/05/2011 18:30

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2011

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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