TRF1 - 1018000-60.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/04/2025 17:42
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/04/2025 17:27
Recurso especial admitido
-
04/04/2025 17:26
Recurso especial admitido
-
10/03/2025 12:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
10/03/2025 12:45
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/03/2025 12:47
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 05/03/2025 23:59.
-
11/02/2025 00:34
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 10/02/2025 23:59.
-
07/01/2025 10:28
Juntada de petição intercorrente
-
18/12/2024 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/12/2024 00:05
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 00:01
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/12/2024 23:59.
-
12/11/2024 00:11
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 11/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 20:53
Juntada de petição intercorrente
-
31/10/2024 20:34
Juntada de recurso especial
-
18/10/2024 09:34
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
18/10/2024 09:32
Juntada de recurso especial
-
15/10/2024 18:37
Juntada de petição intercorrente
-
15/10/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 11:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/10/2024 13:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/10/2024 13:24
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
18/09/2024 23:52
Juntada de manifestação
-
11/09/2024 22:50
Juntada de petição intercorrente
-
11/09/2024 13:14
Juntada de manifestação
-
11/09/2024 00:02
Decorrido prazo de MARCEL VIEIRA DE SANTANA em 10/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 00:01
Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024.
-
04/09/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
02/09/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de agosto de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .
EMBARGADO: MARCEL VIEIRA DE SANTANA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .
O processo nº 1018000-60.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/10/2024 e encerramento no dia 11/10/2024.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected] -
30/08/2024 18:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/08/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 13:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
09/07/2024 10:10
Juntada de renúncia de mandato
-
07/06/2024 16:06
Conclusos para decisão
-
07/06/2024 00:02
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 00:03
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 04/06/2024 23:59.
-
16/05/2024 16:40
Juntada de contrarrazões
-
14/05/2024 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/05/2024 18:37
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
14/05/2024 00:01
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 13/05/2024 23:59.
-
17/04/2024 00:00
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 16/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 15:37
Juntada de embargos de declaração
-
25/03/2024 11:38
Juntada de documentos diversos
-
20/03/2024 15:39
Juntada de petição intercorrente
-
20/03/2024 14:19
Documento entregue
-
20/03/2024 14:19
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
20/03/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 09:27
Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
-
18/03/2024 11:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/03/2024 11:17
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
16/02/2024 00:04
Decorrido prazo de MARCEL VIEIRA DE SANTANA em 15/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 21:53
Juntada de petição intercorrente
-
06/02/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2024.
-
06/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A .
AGRAVADO: MARCEL VIEIRA DE SANTANA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .
O processo nº 1018000-60.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-03-2024 a 15-03-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 11/03/2024 e encerramento no dia 15/03/2024.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira turma: [email protected] -
02/02/2024 16:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/02/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 15:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/11/2023 07:41
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 16:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/11/2023 16:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
06/11/2023 11:15
Juntada de contrarrazões
-
03/11/2023 09:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/10/2023 14:26
Juntada de contrarrazões
-
30/10/2023 18:05
Expedição de Mandado.
-
30/10/2023 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/10/2023 17:08
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2023 17:55
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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11/05/2023 13:23
Conclusos para decisão
-
11/05/2023 13:23
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
-
11/05/2023 13:23
Juntada de Informação de Prevenção
-
10/05/2023 15:41
Recebido pelo Distribuidor
-
10/05/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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