07/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:38

Recurso especial admitido
07/04/2025 15:38

Recurso especial admitido
11/03/2025 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/03/2025 10:16

Conclusos para admissibilidade recursal
11/03/2025 10:15

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
07/02/2025 00:05

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 06/02/2025 23:59.
16/12/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 09:01

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/12/2024 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:11

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 11/11/2024 23:59.
21/10/2024 11:38

Juntada de recurso especial
18/10/2024 11:40

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:08

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 13:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 18:14

Juntada de manifestação
12/09/2024 18:52

Juntada de petição intercorrente
11/09/2024 13:29

Juntada de manifestação
11/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ROSENY RODRIGUES DE SOUZA em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024.
04/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

EMBARGADO: ROSENY RODRIGUES DE SOUZA, UNIÃO FEDERAL, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1034631-79.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/10/2024 e encerramento no dia 11/10/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
30/08/2024 18:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2024 16:25

Juntada de memoriais
30/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 16:16

Conclusos para decisão
22/08/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 12:21

Juntada de contrarrazões
06/08/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 14:41

Juntada de recurso especial
04/07/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 03/07/2024 23:59.
24/06/2024 12:26

Juntada de embargos de declaração
11/06/2024 18:23

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 12:17

Documento entregue
11/06/2024 12:15

Expedição de Comunicação entre instâncias.
11/06/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:06

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:28

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
10/06/2024 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 15:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/05/2024 00:05

Decorrido prazo de ROSENY RODRIGUES DE SOUZA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 10:53

Juntada de petição intercorrente
30/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 30/04/2024.
30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 16:44

Juntada de manifestação
29/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 26 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: ROSENY RODRIGUES DE SOUZA TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , .

O processo nº 1034631-79.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 a 07-06-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 03/06/2024 e encerramento no dia 07/06/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
26/04/2024 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2024 11:56

Recebidos os autos
15/04/2024 11:55

Recebidos os autos
15/04/2024 11:55

Juntada de Ofício enviando informações
26/02/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:38

Retirado de pauta
16/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ROSENY RODRIGUES DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2024.
06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: ROSENY RODRIGUES DE SOUZA, .

O processo nº 1034631-79.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-03-2024 a 15-03-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 11/03/2024 e encerramento no dia 15/03/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
02/02/2024 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 18:00

Conclusos para decisão
01/12/2023 17:03

Juntada de petição intercorrente
24/11/2023 16:32

Juntada de Certidão
30/10/2023 09:17

Juntada de contrarrazões
18/10/2023 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 19:08

Desentranhado o documento
11/10/2023 19:08

Cancelada a movimentação processual
11/10/2023 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:16

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO GEORGE RIBEIRO DA SILVA
28/08/2023 13:16

Juntada de Informação de Prevenção
28/08/2023 09:34

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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