TRF6 - 0002393-78.2011.4.01.3804

1ª instância - Vara Federal de Passos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO MARQUETTE NEVES

CPF *39.***.*61-60

Advogados

SERGIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 16:36

    Baixa Definitiva

  • 28/10/2024 13:29

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 28/10/2024 13:13

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 13/11/2022 08:38

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

  • 05/11/2022 22:33

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 05/11/2022 22:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2022 21:37

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 10:42

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2022 02:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 20:24

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 20:09

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 18:30

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2022 18:30

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 18:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2022 18:30

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2022 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 18/06/2022 13:16

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 09/06/2022 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 19:01

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/05/2022 17:24

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 30/05/2022 17:24

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 17:24

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 19:28

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 09:25

    Recebidos os autos

  • 01/02/2022 09:25

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 01/02/2022 09:25

    Juntado(a) - Informação

  • 01/02/2022 09:25

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 21/10/2021 17:42

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 14/10/2021 09:47

    Juntado(a) - Manifestação

  • 13/10/2021 12:42

    Juntado(a) - Intimação

  • 13/10/2021 12:42

    Juntado(a) - Intimação

  • 13/10/2021 12:42

    Juntado(a) - Intimação

  • 13/10/2021 12:42

    Juntado(a) - Intimação

  • 13/10/2021 12:42

    Juntado(a) - Intimação

  • 13/10/2021 12:42

    Juntado(a) - Decisão

  • 23/09/2021 22:54

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 17/09/2021 17:31

    Juntado(a) - Intimação Ministério Público

  • 19/08/2021 11:30

    Juntado(a) - Recurso especial

  • 10/08/2021 22:26

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 04/08/2021 18:25

    Juntado(a) - Ato ordinatório

  • 04/08/2021 18:25

    Juntado(a) - Ato ordinatório

  • 04/08/2021 18:25

    Juntado(a) - Ato ordinatório

  • 04/08/2021 18:25

    Juntado(a) - Ato ordinatório

  • 03/08/2021 15:55

    Juntado(a) - Ato ordinatório

  • 19/07/2021 14:50

    Juntado(a) - Intimação

  • 18/07/2021 21:05

    Juntado(a) - Acórdão

  • 13/07/2021 19:55

    Juntado(a) - Certidão de julgamento

  • 23/06/2021 13:16

    Juntado(a) - Manifestação

  • 22/06/2021 19:12

    Juntado(a) - Intimação de pauta

  • 30/03/2021 10:01

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/03/2021 17:05

    Juntado(a) - Manifestação

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002393-78.2011.4.01.3804 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002393-78.2011.4.01.3804 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: PEDRO MARQUETTE NEVES e outros POLO PASSIVO: PEDRO MARQUETTE NEVES e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/03/2021 19:59

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 09/03/2021 13:37

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 09/03/2021 13:37

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 09/03/2021 13:37

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 09/03/2021 13:37

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 09/03/2021 13:37

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 27/02/2021 12:17

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 08/02/2021 17:20

    Juntado(a) - 00023937820114013804_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 08/02/2021 17:03

    Juntado(a) - 00023937820114013804_V002_001

  • 08/02/2021 17:03

    Juntado(a) - 00023937820114013804_V001_002

  • 08/02/2021 17:03

    Juntado(a) - 00023937820114013804_V001_001

  • 23/09/2016 17:06

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 14/09/2016 14:57

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/09/2016 14:57

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 14/09/2016 14:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2016 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2016 16:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/08/2016 11:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/08/2016 17:25

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 22/08/2016 17:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2016 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2016 15:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/08/2016 15:11

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 09/08/2016 11:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR DEFENSOR DATIVO.

  • 09/08/2016 11:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2016 14:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DATIVO

  • 05/08/2016 14:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2016 10:06

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/07/2016 09:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/07/2016 09:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2016 15:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/06/2016 15:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/06/2016 15:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2016 10:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/04/2016 09:52

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 20/04/2016 09:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2016 09:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2016 10:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/04/2016 09:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/04/2016 09:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2016 09:38

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 08/12/2015 09:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/11/2015 11:43

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/11/2015 11:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2015 10:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2015 12:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/10/2015 12:27

    Confirmada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 20/10/2015 12:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2015 09:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DEFENSOR DATIVO

  • 13/10/2015 09:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2015 15:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/09/2015 15:39

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ANTECEDENTES

  • 14/07/2015 16:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DA JUSTIÇA FEDERAL E FOLHA DE ANTECEDENTES D APOLÍCIA FEDERAL (SINIC).

  • 14/07/2015 16:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/07/2015 18:14

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/07/2015 10:39

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N 731/2015.

  • 06/07/2015 10:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2015 15:07

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/07/2015 15:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2015 15:06

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 03/07/2015 15:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 03/07/2015 12:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2015 14:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2015 16:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/06/2015 17:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/06/2015 17:34

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 15/06/2015 17:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2015 13:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2015 15:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSOR DATIVO

  • 28/05/2015 15:41

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2015 15:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2015 13:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2015 10:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/05/2015 12:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/05/2015 09:33

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 94/2015

  • 20/05/2015 09:33

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/05/2015 09:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2015 15:04

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUÍZO DEPRECADO PRESTA INFORMAÇÃO

  • 17/04/2015 15:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2015 17:56

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA COMARCA DE IBIRACI

  • 19/03/2015 17:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2015 12:57

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 094/2015-COMARCA DE IBIRACI/MG

  • 05/03/2015 12:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2014 18:51

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/12/2014 18:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2014 14:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/11/2014 14:56

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 20/11/2014 13:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2014 10:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - DOIS PROCESSOS

  • 12/11/2014 16:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/11/2014 16:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2014 16:27

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 28/10/2014 15:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2014 14:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/10/2014 17:06

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/10/2014 17:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/09/2014 11:00

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº99/2014

  • 15/09/2014 11:00

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/09/2014 11:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2014 15:43

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/08/2014 15:06

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 832/2014 - REMETIDO A COMARCA DE PRATAPOLIS/MG

  • 04/08/2014 15:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2014 17:30

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/07/2014 17:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2014 14:23

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COTA: MPF CIENTE

  • 02/06/2014 14:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2014 10:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2014 11:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2014 17:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/05/2014 17:27

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DR. SÉRGIO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 20/05/2014 17:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2014 17:39

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 20/05/2014 17:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2014 19:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR DATIVO DR. SÉRGIO FERNANDES

  • 13/05/2014 19:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2014 10:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2014 14:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/04/2014 14:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/04/2014 13:08

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA 099/2014 - COMARCA DE PRATAPOLIS/MG

  • 28/02/2014 17:06

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/02/2014 17:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2014 16:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/02/2014 14:12

    Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 29/01/2014 16:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2014 10:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/01/2014 10:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/01/2014 10:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2013 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 17/12/2013 10:35

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PEDRO MARQUETE NEVES

  • 17/12/2013 10:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2013 10:49

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 04/11/2013 10:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE

  • 29/10/2013 13:24

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/10/2013 13:19

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO CAPP

  • 18/10/2013 13:20

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/10/2013 13:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2013 09:13

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 1.246/2013 AO CAPP - PASSOS/MG

  • 09/09/2013 09:19

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/09/2013 09:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 05/09/2013 09:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2013 16:01

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - OFÍCIO 703/2013

  • 22/08/2013 18:48

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/06/2013 08:14

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 703/2013 AO CAPP - PASSOS/MG

  • 23/05/2013 10:30

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/05/2013 14:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2013 10:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - 9º COMPARECIMENTO DE PEDRO MARQUETTE NEVES

  • 03/04/2013 08:25

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 247/2013 AO DIRETOR DO CENTRO DE APRENDIZAGEM PRÓ-MENOR DE PASSOS/MG

  • 20/02/2013 10:59

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/02/2013 10:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - 08º COMPARECIMENTO DE PEDRO MARQUETE NEVES

  • 04/02/2013 14:35

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/01/2013 12:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - 7º COMPARECIMENTO DO RÉU PEDRO MARQUETTE NEVES.

  • 17/01/2013 12:37

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2013 12:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2012 16:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - (2ª) 06ºCOMPARECIMENTO DE PEDRO MARQUETTE NEVES

  • 12/11/2012 18:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - 5º COMPARECIMENTO DO RÉU PEDRO MARQUETE NEVES.

  • 24/10/2012 14:22

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2012 14:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2012 14:21

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 22/10/2012 10:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/10/2012 10:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE

  • 11/10/2012 14:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/10/2012 12:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - 4º COMPARECIMENTO DO RÉU PEDRO MARQUETE NEVES.

  • 11/10/2012 12:15

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 11/10/2012 12:14

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 11/10/2012 12:14

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2012 12:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2012 13:32

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2012 13:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/08/2012 16:33

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 970/2012 EXPEDIDO PARA CAAP

  • 10/08/2012 12:03

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 10/08/2012 12:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - 2º COMPARECIMENTO DO RÉU PEDRO MARQUETE NEVES.

  • 26/07/2012 10:48

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/07/2012 10:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE

  • 17/07/2012 10:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/07/2012 14:35

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO EDUCANDÁRIO INFORMA QUE NÃO POSSUI VAGAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA HOMENS

  • 10/07/2012 14:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - 1º COMPARECIMENTO DO RÉU PEDRO MARQUETTE NEVES

  • 10/07/2012 14:34

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

  • 10/07/2012 14:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/07/2012 13:40

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 725/2012 - AO EDUCANDÁRIO SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS.

  • 29/06/2012 17:20

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO EDUCANDÁRIO

  • 28/06/2012 15:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2012 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/06/2012 15:56

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 01/06/2012 15:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAR O RÉU PEDRO MARQUETE NEVES.

  • 16/05/2012 10:49

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO CONDICIONAL.

  • 20/04/2012 18:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DE PEDRO MARQUETE NEVES

  • 20/04/2012 10:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR RÉU PEDRO MARQUETE NEVES.

  • 28/03/2012 14:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2012 08:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2012 11:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/03/2012 11:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AUDIÊNCIA SUSPENSÃO CONDICIONAL DESIGNADA.

  • 07/02/2012 09:55

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REDESIGNADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 07/02/2012 09:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE

  • 03/02/2012 11:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/01/2012 15:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2011 15:55

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - (3ª) 993/2011 - À COMARCA DE ITAÚ DE MINAS/MG.

  • 03/11/2011 15:55

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - (2ª) 992/2011 - À COMARCA DE PASSOS/MG.

  • 03/11/2011 15:54

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - 991/2011 - À DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM DIVINÓPOLIS/MG.

  • 21/10/2011 16:26

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/10/2011 16:24

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 21/10/2011 16:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEPJU

  • 21/10/2011 16:03

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/10/2011 16:03

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 21/10/2011 15:24

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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