01/09/2022 11:15

Baixa Definitiva
01/09/2022 11:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
18/05/2022 16:19

Juntada de Certidão
20/10/2021 07:27

Conclusos para admissibilidade recursal
20/10/2021 07:26

Juntada de certidão
20/10/2021 01:04

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MEDINA em 19/10/2021 23:59.
17/09/2021 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2021 18:32

Juntada de recurso especial
25/08/2021 01:04

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MEDINA em 24/08/2021 23:59.
04/08/2021 16:10

Juntada de petição intercorrente
02/08/2021 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2021.
31/07/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
29/07/2021 07:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 07:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 07:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2021 20:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2021 20:17

Juntada de certidão de julgamento
05/07/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 05/07/2021.
03/07/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
01/07/2021 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 14:59

Incluído em pauta para 20/07/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
10/05/2021 10:01

Conclusos para decisão
10/05/2021 10:01

Juntada de certidão
08/05/2021 02:07

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MEDINA em 07/05/2021 23:59.
30/04/2021 14:05

Juntada de certidão
30/04/2021 00:32

Publicado Intimação em 30/04/2021.
29/04/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo n.º: 0000333-39.2014.4.01.3801 INTIMAÇÃO Certifico a concessão de vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC.

SOLANGE DO SOCORRO ALVARENGA Servidor da Sétima Turma
28/04/2021 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 00:09

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MEDINA em 27/04/2021 23:59.
20/04/2021 16:18

Juntada de embargos de declaração
05/04/2021 00:07

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0000333-39.2014.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000333-39.2014.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:LUIZ FERNANDO MEDINA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AGUIDA RODRIGUES COSTA - MG70673 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 29 de março de 2021.

Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)
29/03/2021 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 16:18

Expedição de Comunicação via sistema.
29/03/2021 12:57

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
25/03/2021 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2021 18:30

Juntada de certidão de julgamento
05/03/2021 00:28

Publicado Intimação de pauta em 05/03/2021.
05/03/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 3 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: LUIZ FERNANDO MEDINA , Advogado do(a) APELADO: AGUIDA RODRIGUES COSTA - MG70673 .

O processo nº 0000333-39.2014.4.01.3801 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-03-2021 Horário: 14:00 Local: presencial sobre loja - 02 ou videoconferência -
03/03/2021 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 08:41

Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
03/02/2020 12:10

Conclusos para decisão
11/12/2019 20:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 20:52

Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 20:52

Juntada de Petição (outras)
30/10/2019 15:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/02/2015 10:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/02/2015 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
06/02/2015 19:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
06/02/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2015

Ultima Atualização
28/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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