07/06/2021 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
07/06/2021 18:47

Juntada de Informação
07/06/2021 18:47

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/04/2021 00:45

Decorrido prazo de TUNA LUSO BRASILEIRA em 27/04/2021 23:59.
09/04/2021 09:55

Juntada de manifestação
05/04/2021 00:12

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0030286-08.2015.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030286-08.2015.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TUNA LUSO BRASILEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITTO - PA000646 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 29 de março de 2021.

Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)
29/03/2021 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 17:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 17:19

Expedição de Comunicação via sistema.
29/03/2021 12:59

Conhecido o recurso de TUNA LUSO BRASILEIRA - CNPJ: 04.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido
25/03/2021 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2021 18:30

Juntada de Certidão de julgamento
05/03/2021 00:28

Publicado Intimação de pauta em 05/03/2021.
05/03/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 3 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: TUNA LUSO BRASILEIRA , Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITTO - PA000646 .

APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0030286-08.2015.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-03-2021 Horário: 14:00 Local: presencial sobre loja - 02 ou videoconferência -
03/03/2021 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 08:41

Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
03/02/2020 13:02

Conclusos para decisão
12/12/2019 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 14:23

Juntada de Petição (outras)
12/12/2019 14:23

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 10:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/03/2018 13:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/03/2018 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
26/03/2018 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
26/03/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2018

Ultima Atualização
26/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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