19/03/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 16:58

Recurso Extraordinário não admitido
19/03/2025 16:57

Recurso especial admitido
13/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/02/2025 09:08

Conclusos para admissibilidade recursal
13/02/2025 09:07

Juntada de Certidão
13/02/2025 00:04

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 12/02/2025 23:59.
17/12/2024 00:07

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 16/12/2024 23:59.
22/11/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 00:07

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 21/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:32

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 22:08

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
09/10/2024 22:02

Juntada de recurso especial
25/09/2024 06:44

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
24/09/2024 17:09

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 07:33

Juntada de Certidão
24/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 11:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 21:01

Juntada de manifestação
15/08/2024 00:01

Decorrido prazo de EUZEBIA CORREIA DE BRITO em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:16

Juntada de memoriais
13/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/08/2024.
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) EMBARGANTE: DEBORA FONSECA DE SOUZA - MG122211-A .

EMBARGADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EUZEBIA CORREIA DE BRITO, Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A O processo nº 1043936-87.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-09-2024 a 20-09-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 16/09/2024 e encerramento no dia 20/09/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
09/08/2024 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2024 08:32

Conclusos para decisão
09/07/2024 00:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 08/07/2024 23:59.
18/06/2024 11:53

Juntada de contrarrazões
13/06/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 09:12

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/06/2024 00:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 12/06/2024 23:59.
11/05/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 10/05/2024 23:59.
24/04/2024 13:52

Juntada de embargos de declaração
17/04/2024 13:43

Documento entregue
17/04/2024 13:43

Expedição de Comunicação entre instâncias.
17/04/2024 13:20

Juntada de petição intercorrente
17/04/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 11:00

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:49

Conhecido o recurso de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0012-86 (AGRAVANTE) e não-provido
15/04/2024 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 12:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/03/2024 00:02

Decorrido prazo de EUZEBIA CORREIA DE BRITO em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/02/2024.
27/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) AGRAVANTE: DEBORA FONSECA DE SOUZA - MG122211-A .

AGRAVADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EUZEBIA CORREIA DE BRITO, Advogado do(a) AGRAVADO: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A .

O processo nº 1043936-87.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-04-2024 a 12-02-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 08/04/2024 e encerramento no dia 12/04/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
23/02/2024 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2024 09:53

Juntada de memoriais
20/02/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:49

Retirado de pauta
16/02/2024 00:05

Decorrido prazo de EUZEBIA CORREIA DE BRITO em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 21:49

Juntada de petição intercorrente
06/02/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2024.
06/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 16:53

Juntada de memoriais
05/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) AGRAVANTE: DEBORA FONSECA DE SOUZA - MG122211-A .

AGRAVADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EUZEBIA CORREIA DE BRITO, Advogado do(a) AGRAVADO: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A .

O processo nº 1043936-87.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-03-2024 a 15-03-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 11/03/2024 e encerramento no dia 15/03/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
02/02/2024 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 17:56

Conclusos para decisão
01/12/2023 11:51

Juntada de contrarrazões
15/11/2023 08:17

Juntada de manifestação
10/11/2023 10:58

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 10:56

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 18:41

Conclusos para decisão
31/10/2023 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
31/10/2023 18:41

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2023 13:44

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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