TRF1 - 1013285-12.2022.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 14:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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12/02/2025 12:13
Juntada de Informação
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12/02/2025 12:13
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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12/02/2025 00:46
Decorrido prazo de ABDON GEBER DE MELO em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 00:18
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/02/2025 23:59.
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10/02/2025 15:06
Juntada de manifestação
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24/01/2025 00:11
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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22/01/2025 00:11
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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14/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1013285-12.2022.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A, MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A RECORRIDO: ABDON GEBER DE MELO Advogado do(a) RECORRIDO: NATIELEN SOUZA DE CARVALHO SIMOES - AM12940-A RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
13/01/2025 12:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/01/2025 12:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/12/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 12:46
Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
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18/12/2024 16:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/12/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 11/12/2024.
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11/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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10/12/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 9 de dezembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A, MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A RECORRIDO: ABDON GEBER DE MELO Advogado do(a) RECORRIDO: NATIELEN SOUZA DE CARVALHO SIMOES - AM12940-A O Processo nº 1013285-12.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento: Data: 17/12/2024 (terça-feira) Horário: 9h (horário Manaus) - (OBS: 10h Brasília) Local: TR AM/RR - Sessão Telepresencial, com suporte de vídeo pelo Teams.
O HORÁRIO DE REFERÊNCIA DA SESSÃO É ÀS 9H (HORÁRIO DE MANAUS), PORTANTO, ÀS 10H (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso é: https://events.teams.microsoft.com/event/bd2df8eb-403b-4f43-95a9-fc75182774e9@963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b Também pode ser consultado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL DEVEM SER FORMULADOS ATÉ O DIA ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), POR MEIO DO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO ONLINE DISPONÍVEL EM: https://forms.office.com/r/9nyiBXzw2U.
EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS ADIADOS EM SESSÕES ANTERIORES, É NECESSÁRIO, SE FOR DO INTERESSE, RENOVAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NA FORMA ACIMA INDICADA, A CADA INTIMAÇÃO RECEBIDA.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em assistir à sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR / 2ª Turma 4.0.
Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0 e em casos de problemas técnicos ou de dificuldade no preenchimento do formulário de inscrição para sustentação oral, favor ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
09/12/2024 15:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/12/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 15:02
Incluído em pauta para 17/12/2024 09:00:00 2ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.
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09/12/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 14:51
Incluído em pauta para 17/12/2024 09:00:00 2ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.
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22/11/2024 10:38
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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08/11/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 08/11/2024.
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08/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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07/11/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 6 de novembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A, MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A RECORRIDO: ABDON GEBER DE MELO Advogado do(a) RECORRIDO: NATIELEN SOUZA DE CARVALHO SIMOES - AM12940-A O Processo nº 1013285-12.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão virtual de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão Virtual de Julgamento: 14/11/2024 a 21/11/2024 (duração da Sessão) A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024.
As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: [email protected].
A sustentação oral pelo(a) advogado(a), na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da Sessão de Julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA.
Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
06/11/2024 16:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/11/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 16:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/10/2024 13:23
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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11/10/2024 00:01
Publicado Intimação de Pauta em 11/10/2024.
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11/10/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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10/10/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 9 de outubro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A, MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A RECORRIDO: ABDON GEBER DE MELO Advogado do(a) RECORRIDO: NATIELEN SOUZA DE CARVALHO SIMOES - AM12940-A O Processo nº 1013285-12.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão virtual de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão Virtual de Julgamento: 17/10/2024 a 23/10/2024 (duração da Sessão) A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024.
As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: [email protected].
A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA.
Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
09/10/2024 17:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/10/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 17:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/07/2024 08:48
Conclusos para julgamento
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26/07/2024 00:04
Decorrido prazo de ABDON GEBER DE MELO em 25/07/2024 23:59.
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19/07/2024 00:05
Decorrido prazo de ABDON GEBER DE MELO em 18/07/2024 23:59.
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18/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/07/2024.
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18/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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17/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões aos Embargos de Declaração PROCESSO: 1013285-12.2022.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: ABDON GEBER DE MELO FINALIDADE: Intimar a parte contrária para, querendo, apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, contrarrazões aos embargos de declaração interpostos.
Manaus, 16/07/2024.
GUSTAVO BASTOS SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO Diretor da Setur AM/RR -
16/07/2024 13:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/07/2024 13:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/07/2024 13:30
Juntada de embargos de declaração
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28/06/2024 12:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/06/2024.
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27/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
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26/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Amazonas Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais Amazonas e Roraima Intimação - Acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1013285-12.2022.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: ABDON GEBER DE MELO FINALIDADE: Intimar a parte acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Manaus/AM, 25 de junho de 2024.
LUCAS MAIA CORDEIRO Diretor, em substituição da SETUR AM/RR -
25/06/2024 12:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/06/2024 12:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/06/2024 21:05
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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20/06/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 19:01
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 19:01
Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e provido
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20/06/2024 18:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/06/2024 00:01
Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2024.
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11/06/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
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07/06/2024 22:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/06/2024 22:09
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 22:08
Incluído em pauta para 17/06/2024 09:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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27/05/2024 13:54
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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24/05/2024 15:43
Deliberado em Sessão - Adiado
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20/05/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2024.
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18/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
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17/05/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 16 de maio de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A, MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A RECORRIDO: ABDON GEBER DE MELO Advogado do(a) RECORRIDO: NATIELEN SOUZA DE CARVALHO SIMOES - AM12940-A O Processo nº 1013285-12.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 24/05/2024 (sexta-feira) Horário: 9h (horário Manaus) - (OBS: às 10h horário Brasília) Local: TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
OBS: O horário de referência da referida Sessão é de 1h a menos do que o horário de Brasília.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://www.trf1.jus.br/sjam/home/).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Em relação aos processos adiados em sessões anteriores, é necessário, se for do interesse, renovar o pedido de sustentação oral na forma acima indicada, a cada intimação recebida.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em assistir à sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para (92) 3612-3362 ou (92) 99114-8917 (WhatsApp). -
16/05/2024 13:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/05/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 12:18
Incluído em pauta para 24/05/2024 09:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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10/05/2024 15:28
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/05/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2024.
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04/05/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
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03/05/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 2 de maio de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A, MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A RECORRIDO: ABDON GEBER DE MELO Advogado do(a) RECORRIDO: NATIELEN SOUZA DE CARVALHO SIMOES - AM12940-A O Processo nº 1013285-12.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 10/05/2024 (sexta-feira) Horário: 9h (horário Manaus) Local: TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
OBS: O horário de referência da referida Sessão é de 1h a menos do que o horário de Brasília.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://www.trf1.jus.br/sjam/home/).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Em relação aos processos adiados em sessões anteriores, é necessário, se for do interesse, renovar o pedido de sustentação oral na forma acima indicada, a cada intimação recebida.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em assistir à sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para (92) 3612-3362 ou (92) 99114-8917 (WhatsApp). -
02/05/2024 15:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/05/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 14:50
Incluído em pauta para 10/05/2024 09:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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29/04/2024 14:27
Deliberado em Sessão - Adiado
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22/04/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2024.
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22/04/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2024.
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20/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
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20/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
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19/04/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 18 de abril de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A, MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A RECORRIDO: ABDON GEBER DE MELO Advogado do(a) RECORRIDO: NATIELEN SOUZA DE CARVALHO SIMOES - AM12940-A O Processo nº 1013285-12.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/04/2024 (sexta-feira) Horário: 10h (horário Manaus) Local: TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
OBS: O horário de referência da referida Sessão é de 1h a menos do que o horário de Brasília.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://www.trf1.jus.br/sjam/home/).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Em relação aos processos adiados em sessões anteriores, é necessário, se for do interesse, renovar o pedido de sustentação oral na forma acima indicada, a cada intimação recebida.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em assistir à sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para (92) 3612-3362 ou (92) 99114-8917 (WhatsApp). -
18/04/2024 14:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/04/2024 14:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/04/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 13:11
Incluído em pauta para 26/04/2024 10:00:00 2ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.
-
18/04/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 12:56
Retirado de pauta
-
15/04/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2024.
-
13/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024
-
12/04/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 11 de abril de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A, MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A RECORRIDO: ABDON GEBER DE MELO Advogado do(a) RECORRIDO: NATIELEN SOUZA DE CARVALHO SIMOES - AM12940-A O Processo nº 1013285-12.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 19/04/2024 (sexta-feira) Horário: 10h (horário Manaus) Local: TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
OBS: O horário de referência da referida Sessão é de 1h a menos do que o horário de Brasília.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://www.trf1.jus.br/sjam/home/).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Em relação aos processos adiados em sessões anteriores, é necessário, se for do interesse, renovar o pedido de sustentação oral na forma acima indicada, a cada intimação recebida.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em assistir à sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para (92) 3612-3362 ou (92) 99114-8917 (WhatsApp). -
11/04/2024 14:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/04/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 13:35
Incluído em pauta para 19/04/2024 10:00:00 2ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.
-
13/03/2024 16:36
Deliberado em Sessão - Adiado
-
13/03/2024 16:36
Cancelada a movimentação processual
-
07/03/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 07/03/2024.
-
07/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 5 de março de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRIDO: ABDON GEBER DE MELO Advogado do(a) RECORRIDO: NATIELEN SOUZA DE CARVALHO SIMOES - AM12940-A O Processo nº 1013285-12.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/03/2024 (quarta-feira) Horário: 10h Local: TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://www.trf1.jus.br/sjam/home/).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em assistir à sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para (92) 3612-3362 ou (92) 99114-8917 (WhatsApp). -
05/03/2024 16:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/03/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 13:12
Incluído em pauta para 13/03/2024 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
-
29/02/2024 15:45
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/02/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2024.
-
23/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 21 de fevereiro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRIDO: ABDON GEBER DE MELO Advogado do(a) RECORRIDO: NATIELEN SOUZA DE CARVALHO SIMOES - AM12940-A O Processo nº 1013285-12.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 29/02/2024 (quinta-feira) Horário: 10h Local: TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://www.trf1.jus.br/sjam/home/).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em assistir à sessão para acompanhar o julgamento de um processo específico devem informar o nº do feito por WhatsApp, solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para (92) 3612-3362 ou (92) 99114-8917 (WhatsApp). -
21/02/2024 11:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/02/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 10:08
Incluído em pauta para 29/02/2024 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
-
16/02/2024 16:45
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/02/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 08/02/2024.
-
08/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 6 de fevereiro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A, MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A RECORRIDO: ABDON GEBER DE MELO Advogado do(a) RECORRIDO: NATIELEN SOUZA DE CARVALHO SIMOES - AM12940-A O Processo nº 1013285-12.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 16/02/2024 (sexta-feira) Horário: 14h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://www.trf1.jus.br/sjam/home/).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para (92) 3612-3362 ou (92) 99114-8917 (WhatsApp). -
06/02/2024 15:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/02/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 14:48
Incluído em pauta para 16/02/2024 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
-
22/11/2023 12:03
Conclusos para julgamento
-
20/11/2023 14:47
Recebidos os autos
-
20/11/2023 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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