TRF1 - 0001370-16.2009.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA PROCESSO: 0001370-16.2009.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CARLOS BOAVENTURA POSSIDONIO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RUAN LOBO FERREIRA GOMES - BA41401 e IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES - BA31468 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.
Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
FEIRA DE SANTANA, 22 de fevereiro de 2024.
ANDERSON SANTOS DA CONCEICAO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. -
16/02/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001370-16.2009.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CARLOS BOAVENTURA POSSIDONIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUAN LOBO FERREIRA GOMES - BA41401 e IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES - BA31468 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS BOAVENTURA POSSIDÔNIO IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES - (OAB: BA31468) RUAN LOBO FERREIRA GOMES - (OAB: BA41401) MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA POSSIDONIO JOSE CARLOS BOAVENTURA POSSIDONIO GIORGIO RUBIN CANTUARIA FERREIRA GOMES - (OAB: DF28734) RUBEM FERREIRA GOMES - (OAB: BA13876) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
FEIRA DE SANTANA, 15 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA -
12/07/2021 15:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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12/07/2021 15:20
Juntada de Informação
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12/07/2021 15:20
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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16/06/2021 01:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2021 23:59.
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25/05/2021 01:07
Decorrido prazo de JOSE CARLOS BOAVENTURA POSSIDONIO em 24/05/2021 23:59.
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22/04/2021 13:38
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/04/2021 13:38
Expedição de Comunicação via sistema.
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27/02/2021 00:36
Decorrido prazo de JOSE CARLOS BOAVENTURA POSSIDONIO em 26/02/2021 23:59.
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26/02/2021 00:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.
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24/11/2020 16:37
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2020 18:28
Juntada de Petição (outras)
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04/11/2020 18:28
Juntada de Petição (outras)
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04/11/2020 18:01
Juntada de Petição (outras)
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28/09/2020 14:09
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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16/06/2020 15:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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26/05/2020 13:16
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
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29/10/2019 08:54
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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29/10/2019 08:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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25/10/2019 11:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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25/10/2019 11:20
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
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03/04/2018 11:26
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
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03/04/2018 10:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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09/03/2018 14:16
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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24/01/2018 08:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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11/12/2017 06:45
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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17/11/2017 10:16
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
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31/10/2017 11:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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31/10/2017 10:18
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
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18/07/2017 16:02
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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18/07/2017 16:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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04/07/2017 08:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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03/07/2017 18:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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29/06/2017 18:16
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS TRF 1 REGIÃO
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29/06/2017 16:52
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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24/04/2017 10:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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17/04/2017 16:11
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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17/04/2017 16:10
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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17/04/2017 16:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
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27/03/2017 16:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
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20/03/2017 12:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4153166 CONTRA-RAZOES
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13/03/2017 09:24
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
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20/01/2017 12:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4110606 RECURSO ESPECIAL
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09/01/2017 15:00
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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05/12/2016 14:31
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
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01/12/2016 11:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4082129 PETIÇÃO
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01/12/2016 11:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4066884 PETIÇÃO
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01/12/2016 10:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4060356 PETIÇÃO
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17/11/2016 13:26
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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14/11/2016 14:50
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2016 -
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26/10/2016 16:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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25/10/2016 13:29
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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20/09/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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08/09/2016 17:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
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05/09/2016 17:52
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/09/2016
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05/09/2016 17:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
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28/07/2016 11:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3971292 EMBARGOS DE DECLARACAO
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18/07/2016 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSS)
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15/07/2016 10:54
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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04/07/2016 15:52
PROCESSO RETIRADO PELO INSS - CARGA GUIA 44
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06/05/2016 13:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3904709 SUBSTABELECIMENTO
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15/12/2015 11:25
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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11/12/2015 21:59
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/12/2015 -
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26/10/2015 13:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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18/09/2015 14:22
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial
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10/09/2015 17:24
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/09/2015
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03/09/2015 15:34
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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15/07/2015 14:56
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/07/2015 14:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
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14/07/2015 16:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
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02/06/2015 16:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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02/06/2015 15:09
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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02/06/2015 11:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
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20/03/2015 10:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
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20/03/2015 10:47
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
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19/03/2015 11:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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02/03/2015 15:13
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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16/12/2014 20:55
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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31/10/2014 13:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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09/10/2014 18:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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06/10/2014 19:41
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
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29/05/2014 16:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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09/05/2014 17:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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28/04/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
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31/07/2013 16:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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31/07/2013 15:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
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05/07/2013 10:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
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28/06/2013 19:33
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
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21/06/2013 17:58
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
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30/11/2012 14:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
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30/10/2012 18:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
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19/10/2012 17:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2839798 PROCURAÇÃO
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11/10/2012 14:43
PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO
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10/10/2012 14:12
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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26/04/2012 08:55
PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES PARA JUNTA RPETIÇÃO
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04/07/2011 10:27
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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04/07/2011 10:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
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04/07/2011 09:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
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01/07/2011 18:33
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2011
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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