TRF6 - 0038161-29.2001.4.01.3800

1ª instância - 10ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CELIO CESAR DO COUTO

CPF *66.***.*72-34

JOVENTINA BATISTA DE MOURA

CPF *54.***.*91-91

JOSE AMARAL DA CUNHA

CPF *09.***.*70-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

. GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 16:57

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV10S para MGBHCIV10S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 17/12/2024 14:07

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*58-73 processada no TRF6 com o no. 60051411520244069388/TRF (JOVENTINA BATISTA DE MOURA)

  • 11/12/2024 12:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *43.***.*58-73

  • 12/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 307 e 308

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 307 e 308

  • 24/10/2024 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

  • 24/10/2024 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

  • 21/10/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/10/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/10/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/10/2024 11:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *43.***.*58-73

  • 21/09/2024 20:43

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 21/09/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2024 14:48

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 20:15

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 09/07/2024 20:15

    Juntado(a) - Decisão

  • 07/06/2024 20:31

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CELIO CESAR DO COUTO em 03/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 18:15

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 12/03/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 13:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 13:41

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 27/10/2023 16:47

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 25/09/2023 10:21

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 25/09/2023 10:21

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/09/2023 10:21

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 21:55

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 17:40

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 23:55

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 10/04/2023 15:41

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/04/2023 15:41

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/04/2023 15:41

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 00:41

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CELIO CESAR DO COUTO em 17/10/2022 23:59.

  • 16/10/2022 11:07

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/09/2022 12:04

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2022 12:04

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2022 12:04

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 22:55

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 01:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE AMARAL DA CUNHA em 21/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 02:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CELIO CESAR DO COUTO em 13/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 20:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2022 00:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CELIO CESAR DO COUTO em 27/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 16:43

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/04/2022 14:28

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 21/03/2022 12:02

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 21/03/2022 12:02

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2022 12:01

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 11:07

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/03/2022 21:36

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 02:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CELIO CESAR DO COUTO em 10/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 09:46

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE AMARAL DA CUNHA em 03/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 09:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 03/02/2022 23:59.

  • 23/01/2022 02:43

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Gerente da Agência Capital da Caixa Econômica Federal em 21/01/2022 23:59.

  • 17/01/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 16:34

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 16:25

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 13/12/2021 12:37

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2021 12:37

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 29/11/2021 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2021 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2021 20:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2021 00:26

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 11:02

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 11:40

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2021 11:40

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 18:49

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 00:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de . GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM BELO HORIZONTE em 04/08/2021 23:59.

  • 21/07/2021 13:56

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2021 13:56

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 20/07/2021 17:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2021 17:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2021 16:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2021 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2021 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2021 14:32

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 12/07/2021 16:44

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 16:09

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 09/06/2021 19:37

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2021 19:37

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 14:29

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 14:28

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 28/04/2021 04:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CELIO CESAR DO COUTO em 22/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE AMARAL DA CUNHA em 22/04/2021 23:59.

  • 17/03/2021 14:11

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/03/2021 16:22

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

  • 07/03/2021 16:22

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0038161-29.2001.4.01.3800 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE AMARAL DA CUNHA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AMARAL DA CUNHA CELIO CESAR DO COUTO - (OAB: MG33582) CELIO CESAR DO COUTO CELIO CESAR DO COUTO - (OAB: MG33582) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/03/2021 20:23

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2021 15:34

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 15:34

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 15:32

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 03/03/2021 15:32

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 03/03/2021 15:25

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 03/03/2021 12:24

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 01/04/2016 16:21

    Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS

  • 22/02/2016 15:31

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 22/02/2016 15:31

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ofício pag requisitório 254

  • 12/02/2016 18:17

    Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 12/02/2016 18:15

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/12/2015 14:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2015 09:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/11/2015 09:47

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/11/2015 09:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/11/2015 09:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/11/2015 17:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 28/10/2015 15:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/10/2015 15:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - TRF1DOC

  • 28/09/2015 10:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/06/2015 14:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2015 09:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/05/2015 15:50

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/05/2015 15:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/05/2015 15:50

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA

  • 04/05/2015 09:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/04/2015 15:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/03/2015 16:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/03/2015 12:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/03/2015 12:45

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PARTE AUTORA

  • 23/02/2015 09:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/02/2015 14:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/01/2015 17:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/01/2015 17:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/12/2014 14:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/12/2014 13:59

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Autor

  • 29/05/2014 16:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. PAGTO PRECATÓRIO

  • 29/05/2014 16:33

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA

  • 12/05/2014 10:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/05/2014 18:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/04/2014 18:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/04/2014 18:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/03/2014 11:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/03/2014 17:41

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2013 12:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. PAGTO PRECATÓRIO

  • 30/09/2013 17:43

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO ADV. PARTE AUTORA, DR.CELIO CESAR DO COUTO, OAB/MG33582

  • 26/09/2013 18:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/09/2013 18:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/09/2013 15:09

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/08/2013 13:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2013 12:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 23/08/2013 17:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA APARICIO SARAIVA, 758 -CENTRO-JOÃO PINHEIRO/MG

  • 21/08/2013 09:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2013 19:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria nº 06/2010, faço vista dos presentes autos ao(s) exequente(s) sobre o ofício do TRF contendo os valores depositados em conta remunerada a disp

  • 13/08/2013 19:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/08/2013 19:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2013 19:07

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO COREJ/TRF

  • 31/07/2013 13:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2013 12:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 26/07/2013 11:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA APARICIO SARAIVA 758 - JOÃO PINHEIRO

  • 26/07/2013 11:14

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO ADV. PARTE AUTORA, DR. CELIO CESAR DO COUTO

  • 26/07/2013 11:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AO(S) EXEQUENTE(S)

  • 26/07/2013 11:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/07/2013 15:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2013 08:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 04/07/2013 16:31

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/07/2013 16:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/07/2013 16:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2013 16:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - RPV nº 255/2013

  • 04/07/2013 16:30

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - PRC nº 254/2013

  • 25/06/2013 15:08

    Ato ordinatório praticado - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS

  • 24/06/2013 17:06

    Juntado(a) - PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 21/06/2013 13:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/06/2013 09:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/06/2013 18:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/06/2013 18:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/06/2013 13:28

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/06/2013 13:28

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE AUTORA/MANIFESTAÇÃO POR COTA NOS AUTOS

  • 14/06/2013 11:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/06/2013 11:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/06/2013 18:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/06/2013 18:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/05/2013 17:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/05/2013 10:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2013 09:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/04/2013 18:42

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2013 18:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/04/2013 18:41

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA

  • 26/03/2013 09:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/03/2013 13:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/03/2013 14:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/03/2013 14:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 14/03/2013 18:25

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/03/2013 18:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/03/2013 18:11

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE AUTORA

  • 08/02/2013 13:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2013 16:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 25/01/2013 17:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA APARICIO SARAIVA 758 - CENTRO - JOÃO PINHEIRO/MG

  • 25/01/2013 17:57

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO DO ADV. PARTE AUTORA DR. CELIO CESAR DO COUTO OAB/MG33582

  • 24/01/2013 15:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/01/2013 19:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DECISÃO - CONCL 8.10.12 - Nº6

  • 23/01/2013 19:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/01/2013 19:23

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS

  • 16/01/2013 17:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2013 08:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/01/2013 15:27

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/01/2013 15:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/11/2012 00:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2012 08:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

  • 20/11/2012 13:47

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/11/2012 13:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/11/2012 13:47

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - parte autora

  • 24/10/2012 09:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/10/2012 15:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/10/2012 16:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - ITEM 1

  • 19/10/2012 16:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 18/10/2012 20:00

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/10/2012 10:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/10/2012 10:27

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DR. CÉLIO CESAR DO COUTO, OAB/MG33582

  • 05/10/2012 16:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FLS. 480, ITEM 2, 14/08/2012, LEO

  • 05/10/2012 16:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/10/2012 14:34

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE RÉ - PETICIONAMENTO ELETRONICO

  • 02/10/2012 17:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2012 08:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/09/2012 17:04

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA INSS

  • 19/09/2012 17:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/09/2012 17:04

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS

  • 11/09/2012 13:59

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/09/2012 18:20

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/08/2012 13:25

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/08/2012 13:25

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 14/08/2012 19:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/08/2012 14:04

    Classe Processual alterada

  • 10/08/2012 11:54

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

  • 10/07/2012 13:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2012 14:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 06/07/2012 18:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA APARICIO SARAIVA 758 CENTRO - JOÂO PINHEIRO

  • 06/07/2012 18:05

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO ADV. AUTOR DR. CELIO CESAR DO COUTO OAB/MG33582

  • 06/07/2012 18:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2012 18:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/07/2012 18:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2012 18:04

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE RÉ

  • 04/07/2012 16:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2012 08:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/06/2012 18:16

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 13/06/2012 18:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/06/2012 18:16

    Recebidos os autos - PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - INSS

  • 13/06/2012 18:15

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR

  • 16/05/2012 14:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2012 08:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

  • 25/04/2012 11:18

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2012 11:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/04/2012 09:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2012 19:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2012 19:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - ATO ORDINATÓRIO PELA SECRETARIA PRAZO SUCESSIVO PRIMEIROS 10 DIAS AUTOR(A)(RES)

  • 22/02/2012 19:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2012 19:39

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM - PROCESSO BAIXADO DO TRF

  • 16/02/2012 19:39

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - PROCESSO BAIXADO DO TRF

  • 08/05/2009 19:00

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 52/2003. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 04/06/2003 15:48

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 52/2003

  • 30/05/2003 16:22

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 30/05/2003 16:22

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 23/05/2003 15:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2003 15:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/05/2003 10:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - RECEBO A APELACAO DO INSS.VISTA AO AUTOR PARA CONTRA-RAZOES...

  • 12/05/2003 10:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/05/2003 16:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/05/2003 17:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/04/2003 00:00

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/04/2003 12:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 29/04/2003 12:33

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 23/04/2003 16:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2003 13:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/03/2003 09:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR

  • 19/03/2003 15:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/03/2003 11:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/03/2003 16:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 18/03/2003 16:11

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 17/03/2003 17:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2003 13:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/02/2003 14:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - JULGO PROCEDENTE EM PARTE

  • 13/02/2003 12:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/02/2003 15:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/02/2003 15:55

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 26/07/2002 15:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/07/2002 17:37

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR PEDE PROC

  • 11/07/2002 11:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/07/2002 11:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/07/2002 11:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/07/2002 14:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/05/2002 17:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/05/2002 17:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2002 15:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/05/2002 15:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INSS PRAZO 10 DIAS

  • 30/04/2002 12:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/04/2002 17:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/04/2002 17:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/04/2002 14:00

    Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICADA - AUTOR REQUER QUE O INSS APRESENTE PA

  • 17/04/2002 13:59

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REU

  • 26/03/2002 12:34

    Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 26/03/2002 12:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2002 15:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2002 18:38

    Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

  • 18/03/2002 18:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2002 19:01

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/03/2002 14:39

    Juntado(a) - REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - AO AUTOR SOBRE CONTESTACAO

  • 05/03/2002 14:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2002 14:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2002 08:29

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 19/02/2002 16:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2001 15:25

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/11/2001 14:45

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/11/2001 17:34

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/11/2001 19:00

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/11/2001 18:11

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/11/2001 19:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/11/2001 19:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2001 13:02

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/11/2001 13:02

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 12/11/2001 08:03

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
21/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020958-24.2019.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Alysson Januario Hudson

Advogado: Allan Dias Toledo Malta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0026922-13.2010.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ronaldo Abrao Pimentel

Advogado: Elizabeth Mayer

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2010 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0026922-13.2010.4.01.3800

Ana Paula Campolina Pereira

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Fernando de Lima Toccafondo Vieira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2017 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0001118-39.2007.4.01.3900

Brilasa S.A.

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Jose Anijar Fragoso Rei

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2007 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0028971-91.2019.4.01.4000

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Joaquim Carlos Coelho de Oliveira

Advogado: Francisco das Chagas Santos Rego Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2019 15:59

Exibir Processo