04/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:42

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:27

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:26

Recurso especial admitido
10/03/2025 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/03/2025 12:30

Conclusos para admissibilidade recursal
10/03/2025 12:30

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:54

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 08:05

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 05/03/2025 23:59.
04/02/2025 00:08

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 16:45

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/12/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
05/11/2024 00:08

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 04/11/2024 23:59.
21/10/2024 10:41

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 10:40

Juntada de recurso especial
18/10/2024 18:05

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/10/2024 18:02

Juntada de recurso especial
10/10/2024 08:54

Juntada de petição intercorrente
09/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 07:59

Juntada de Certidão
09/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 13:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 21:55

Juntada de manifestação
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de KATIA SANTOS DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2024.
27/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 11:01

Juntada de memoriais
26/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: REPRESENTANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: KATIA SANTOS DA SILVA, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT REPRESENTANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. , Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1040817-55.2022.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-09-2024 a 04-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 30/09/2024 e encerramento no dia 04/10/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
23/08/2024 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2024 15:52

Conclusos para decisão
09/07/2024 15:51

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/07/2024 00:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 03/07/2024 23:59.
18/06/2024 11:11

Juntada de contrarrazões
14/06/2024 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 00:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 13/06/2024 23:59.
14/05/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 13/05/2024 23:59.
22/04/2024 20:23

Juntada de embargos de declaração
19/04/2024 21:24

Juntada de embargos de declaração
19/04/2024 11:09

Juntada de petição intercorrente
18/04/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 08:16

Juntada de Certidão
18/04/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:04

Documento entregue
17/04/2024 19:01

Expedição de Comunicação entre instâncias.
17/04/2024 14:53

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
08/04/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 12:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/02/2024 09:54

Juntada de memoriais
22/02/2024 00:06

Decorrido prazo de KATIA SANTOS DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/02/2024.
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 16 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A, GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA20897-A, TOMAS MIGUEL MORAES NUNES - BA30979-A .

AGRAVADO: KATIA SANTOS DA SILVA, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

O processo nº 1040817-55.2022.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-04-2024 a 05-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 01/04/2024 e encerramento no dia 05/04/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
16/02/2024 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 17:51

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:51

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:19

Juntada de contrarrazões
30/10/2023 16:23

Juntada de contrarrazões
25/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:56

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 23:12

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
13/02/2023 11:12

Conclusos para decisão
11/02/2023 00:37

Decorrido prazo de KATIA SANTOS DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
19/12/2022 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 08:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/12/2022 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2022 15:05

Expedição de Mandado.
05/12/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 13:55

Conclusos para decisão
01/12/2022 13:55

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
01/12/2022 13:55

Juntada de Informação de Prevenção
01/12/2022 10:42

Recebido pelo Distribuidor
01/12/2022 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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