19/03/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 16:58

Recurso Extraordinário não admitido
19/03/2025 16:57

Recurso especial admitido
19/03/2025 16:57

Recurso especial admitido
11/11/2024 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/11/2024 07:02

Conclusos para admissibilidade recursal
11/11/2024 07:02

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/11/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:32

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 16/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:10

Juntada de petição intercorrente
29/09/2024 07:47

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 19:24

Juntada de manifestação
24/08/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 17:46

Juntada de recurso extraordinário
09/08/2024 17:45

Juntada de recurso especial
09/08/2024 16:08

Juntada de recurso especial
02/08/2024 15:09

Juntada de petição intercorrente
01/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 10:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/06/2024 16:46

Juntada de memoriais
20/06/2024 00:16

Decorrido prazo de EDILENE SOUZA DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2024.
18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., EDILENE SOUZA DA SILVA, Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1032103-09.2022.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão deSessão de Julgamento Data: 22-07-2024 a 26-07-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 22/07/2024 e encerramento no dia 26/07/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
14/06/2024 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 07:05

Conclusos para decisão
04/06/2024 07:03

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/06/2024 00:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 16:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
10/05/2024 11:41

Juntada de contrarrazões
07/05/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 03/05/2024 23:59.
22/04/2024 15:38

Juntada de embargos de declaração
15/04/2024 13:36

Juntada de embargos de declaração
10/04/2024 17:51

Juntada de petição intercorrente
10/04/2024 14:47

Documento entregue
10/04/2024 14:47

Expedição de Comunicação entre instâncias.
10/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:46

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:28

Conhecido o recurso de .UNIAO FEDERAL (LITISCONSORTE) e provido
08/04/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 15:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/02/2024 00:03

Decorrido prazo de EDILENE SOUZA DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 09:54

Juntada de memoriais
21/02/2024 12:28

Juntada de petição intercorrente
20/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/02/2024.
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 16 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: EDILENE SOUZA DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 1032103-09.2022.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-04-2024 a 05-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 01/04/2024 e encerramento no dia 05/04/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
16/02/2024 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2024 08:17

Conclusos para decisão
29/01/2024 08:17

Juntada de Certidão
27/01/2024 00:10

Decorrido prazo de EDILENE SOUZA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 17:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/11/2023 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2023 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2023 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2023 17:35

Expedição de Mandado.
01/11/2023 16:30

Juntada de manifestação
24/10/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:36

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 17:46

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:29

Juntada de Certidão
25/08/2023 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 07:42

Conclusos para decisão
24/07/2023 14:39

Juntada de manifestação
20/07/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:35

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:36

Conclusos para decisão
11/07/2023 11:59

Juntada de Certidão
20/06/2023 00:32

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 19/06/2023 23:59.
04/06/2023 22:35

Juntada de petição intercorrente
30/05/2023 13:04

Juntada de contrarrazões
29/05/2023 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 15:48

Expedição de Comunicação entre instâncias.
25/05/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023 13:34

Concedido efeito suspensivo a Recurso
21/05/2023 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
09/09/2022 08:56

Conclusos para decisão
09/09/2022 08:56

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
09/09/2022 08:56

Juntada de Informação de Prevenção
08/09/2022 18:05

Recebido pelo Distribuidor
08/09/2022 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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