11/06/2021 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
11/06/2021 13:41

Juntada de Informação
11/06/2021 13:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/06/2021 00:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/06/2021 23:59.
12/05/2021 00:08

Decorrido prazo de WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU em 11/05/2021 23:59.
19/04/2021 19:56

Juntada de petição intercorrente
19/04/2021 00:00

Publicado Intimação em 19/04/2021.
17/04/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0029067-15.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029067-15.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU REPRESENTANTES POLO PASSIVO: UILE REGINALDO PINTO - DF05629 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [, ].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU - CPF: *31.***.*32-00 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 14 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
15/04/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 16:14

Julgado improcedente o pedido
30/03/2021 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2021 10:47

Juntada de Certidão de julgamento
19/03/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 13:50

Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (2).
19/03/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 11:55

Retirado de pauta
05/03/2021 00:28

Publicado Intimação de pauta em 05/03/2021.
05/03/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 3 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , .

APELADO: WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU , Advogado do(a) APELADO: UILE REGINALDO PINTO - DF05629 .

O processo nº 0029067-15.2009.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-03-2021 Horário: 14:00 Local: presencial sobre loja - 02 ou videoconferência -
03/03/2021 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 08:42

Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
25/02/2021 12:11

Conclusos para decisão
24/10/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 00:48

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 00:48

Juntada de Petição (outras)
27/09/2019 16:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/10/2014 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
10/10/2014 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
02/10/2014 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
01/10/2014 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
07/07/2014 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
03/07/2014 08:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
03/07/2014 08:39

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
24/06/2014 10:57

DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO REF. AO OF. 1053/14
09/06/2014 09:08

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201401053 para MARCUS VINICIUS GOULART BATISTA E/OU MARLOM GOULART BATISTA
30/05/2014 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/05/2014 09:32

PROCESSO REMETIDO
06/05/2014 09:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
02/05/2014 09:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
02/05/2014 09:21

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
11/04/2014 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2014 (PAGS. 811/819). (INTERLOCUTÓRIO)
09/04/2014 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2014. Teor do despacho : Intimando os subscritores da petição
04/04/2014 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
03/04/2014 10:07

PROCESSO REMETIDO
16/08/2013 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
15/08/2013 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
31/07/2013 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3102340 PETIÇÃO
31/07/2013 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/07/2013 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
24/05/2013 08:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
20/05/2013 15:09

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
09/05/2013 09:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:40

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
02/08/2012 11:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/08/2012 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
02/08/2012 08:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
01/08/2012 18:22

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2012

Ultima Atualização
13/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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