TRF1 - 0026979-28.2000.4.01.3300

07/02/2024 00:00

Intimação

28/02/2020 10:00

Juntada de Petição (outras)

14/02/2020 21:50

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020 21:50

Juntada de Petição (outras)

14/02/2020 21:50

Juntada de Petição (outras)

24/01/2020 08:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

07/11/2019 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/11/2019 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

14/10/2019 12:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

04/10/2019 09:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/09/2019 15:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4807021 EMBARGOS DE DECLARACAO

20/09/2019 16:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA

13/09/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/09/19 ÀS PÁGINAS 1150/1279

13/09/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2019. Nº de folhas do processo: 269

09/09/2019 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/09/2019 18:25

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

03/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial

21/08/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 21/08/2019 DA PÁG. 833 À 878

16/08/2019 17:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/09/2019

09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/06/2015 16:22

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

08/07/2010 23:09

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

02/07/2010 12:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

19/05/2010 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

19/05/2010 17:55

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

27/04/2009 19:21

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

31/10/2008 20:44

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

20/10/2008 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

09/10/2008 13:32

CONCLUSÃO AO RELATOR - JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

09/10/2008 13:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2075769 PARECER DO MPF

18/09/2008 11:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

12/09/2008 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

30/08/2008 18:53

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

05/06/2008 19:24

SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

23/04/2008 20:12

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

11/01/2008 18:21

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

11/01/2008 18:20

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

11/01/2008 08:56

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

18/08/2006 12:24

Baixa Definitiva A - VARA DE ORIGEM

18/08/2006 12:23

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - 14/08/2006

18/07/2006 16:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS

19/05/2006 17:11

PROCESSO RETIRADO PELO INSS

19/05/2006 08:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - PGS 83 A 111

17/05/2006 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 19/05/2006. Nº de folhas do processo: 176

11/05/2006 16:03

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)

07/03/2006 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

21/02/2006 18:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - 21/02/2006

16/02/2006 08:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/03/2006

15/12/2004 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

20/02/2004 09:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.

17/02/2004 11:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/03/2004

06/10/2003 13:26

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

09/09/2003 18:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 17/09/2003 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/09/2003

09/09/2003 14:00

RETIRADO DE PAUTA - A Turma decidiu pela retirada de pauta do presente processo, a pedido do Exmo. Sr. Relator.

28/08/2002 18:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 12/09/2002 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/08/2002

28/08/2002 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - do Exmo. Sr. Relator

19/08/2002 10:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 19/08/2002

13/08/2002 09:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2002

08/03/2001 10:21

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ ITALO MENDES

07/03/2001 17:35

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

23/02/2001 16:54

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

23/02/2001 16:53

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ I'TALO MENDES