09/09/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
21/08/2025 14:18

Juntada de petição intercorrente
07/08/2025 14:15

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
16/06/2025 12:23

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
19/03/2025 11:43

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 08:30

Transitado em Julgado em 05/02/2025
11/02/2025 14:15

Juntada de outras peças
05/02/2025 00:41

Decorrido prazo de VINICIUS RIBEIRO GOMES em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.
13/12/2024 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:30

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 14:30

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 14:30

Julgado procedente em parte o pedido
12/12/2024 14:30

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE DA SILVA RIBEIRO - CPF: *00.***.*49-86 (REPRESENTANTE) e V. R. G. - CPF: *01.***.*23-57 (AUTOR)
03/10/2024 08:59

Conclusos para decisão
01/10/2024 21:20

Juntada de parecer do mpf
25/09/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:25

Juntada de contestação
05/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
04/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/08/2024 09:21

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:50

Juntada de Certidão
21/08/2024 21:20

Juntada de laudo de perícia médica
20/08/2024 08:02

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 08:02

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:29

Conclusos para decisão
07/06/2024 09:04

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:26

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:49

Juntada de Certidão
24/02/2024 00:43

Decorrido prazo de VINICIUS RIBEIRO GOMES em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 22/02/2024.
22/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1094369-89.2023.4.01.3300 REPRESENTANTE: ALINE DA SILVA RIBEIRO AUTOR: V.

R.

G.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
20/02/2024 08:56

Juntada de Certidão
20/02/2024 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2024 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:54

Perícia agendada
05/12/2023 12:43

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/11/2023 15:15

Juntada de Informação de Prevenção
08/11/2023 13:29

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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