TRF1 - 1042063-52.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/04/2025 16:06
Recurso Extraordinário não admitido
-
03/04/2025 14:49
Recurso especial admitido
-
25/11/2024 14:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
25/11/2024 14:16
Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/11/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
23/11/2024 00:06
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 22/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:04
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 21/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/09/2024 14:48
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
26/09/2024 15:02
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
26/09/2024 14:59
Juntada de recurso especial
-
18/09/2024 21:24
Juntada de manifestação
-
16/09/2024 19:37
Juntada de petição intercorrente
-
28/08/2024 18:25
Juntada de petição intercorrente
-
28/08/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 14:50
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 14:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/08/2024 12:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/08/2024 12:47
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
24/07/2024 00:04
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BORGES em 23/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 12:54
Juntada de renúncia de mandato
-
16/07/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 16/07/2024.
-
16/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de julho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL, .
EMBARGADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BORGES, Advogado do(a) EMBARGADO: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A .
O processo nº 1042063-52.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-08-2024 a 23-08-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 19/08/2024 e encerramento no dia 23/08/2024.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected] -
12/07/2024 09:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/07/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 09:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/07/2024 15:48
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 00:09
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 01/07/2024 23:59.
-
12/06/2024 17:33
Juntada de contrarrazões
-
07/06/2024 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/06/2024 16:13
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
06/06/2024 00:01
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 05/06/2024 23:59.
-
04/05/2024 00:00
Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 03/05/2024 23:59.
-
22/04/2024 15:33
Juntada de embargos de declaração
-
10/04/2024 17:04
Juntada de petição intercorrente
-
10/04/2024 15:39
Documento entregue
-
10/04/2024 15:38
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
10/04/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 14:46
Conhecido o recurso de .UNIAO FEDERAL (AGRAVANTE) e não-provido
-
08/04/2024 15:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/04/2024 15:37
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
28/02/2024 00:04
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BORGES em 27/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 09:53
Juntada de memoriais
-
20/02/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 20/02/2024.
-
20/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
19/02/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 16 de fevereiro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL, .
AGRAVADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BORGES LITISCONSORTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , Advogado do(a) AGRAVADO: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A .
O processo nº 1042063-52.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-04-2024 a 05-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 01/04/2024 e encerramento no dia 05/04/2024.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira turma: [email protected] -
16/02/2024 12:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/02/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 11:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/12/2023 12:32
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 12:32
Juntada de Certidão
-
16/12/2023 00:04
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 15/12/2023 23:59.
-
21/11/2023 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/11/2023 10:04
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
03/11/2023 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/10/2023 15:47
Juntada de contrarrazões
-
19/10/2023 16:05
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/10/2023 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 18:22
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 18:22
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
-
18/10/2023 18:22
Juntada de Informação de Prevenção
-
18/10/2023 16:39
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
18/10/2023 11:21
Recebido pelo Distribuidor
-
18/10/2023 11:21
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001464-31.2024.4.01.3300
Ministerio Publico Federal - Mpf
Dario Eugenio Dias Ocampos Alias
Advogado: Alberto Sierpinski Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/01/2024 10:03
Processo nº 0000118-96.2019.4.01.3701
Ministerio Publico Federal - Mpf
Kaic Chimasc Pereira de Sousa
Advogado: Lucas Alves Mitoura
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/02/2019 13:35
Processo nº 0053801-83.2016.4.01.3400
Serterra Transportes Escav Terrapla e Pa...
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Advogado: Cristiano Rodrigues Brandao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/09/2016 11:44
Processo nº 1003513-77.2022.4.01.3603
Neri Machado
Uniao Federal
Advogado: Amilcar Neves de Medeiros Marques
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/08/2022 14:15
Processo nº 1006196-96.2023.4.01.4300
Conselho Regional de Farmacia do Est do ...
Raiza Goncalves Santos
Advogado: Murilo Sudre Miranda
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/04/2023 16:06