22/03/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 21:33

Recurso especial admitido
11/11/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/11/2024 14:05

Conclusos para admissibilidade recursal
11/11/2024 14:04

Juntada de Certidão
09/11/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 00:01

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 15/10/2024 23:59.
23/09/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 14:19

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/09/2024 02:16

Juntada de manifestação
19/09/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 17:21

Juntada de petição intercorrente
24/08/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:15

Juntada de petição intercorrente
05/08/2024 11:44

Juntada de recurso especial
02/08/2024 08:26

Juntada de petição intercorrente
01/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:43

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 10:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/06/2024 16:45

Juntada de memoriais
20/06/2024 00:43

Decorrido prazo de DULCIMARA SANTOS ALMEIDA em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2024.
18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: DULCIMARA SANTOS ALMEIDA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogados do(a) EMBARGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1041190-52.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-07-2024 a 26-07-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 22/07/2024 e encerramento no dia 26/07/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
14/06/2024 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 13:20

Conclusos para decisão
06/06/2024 00:03

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
16/05/2024 15:04

Juntada de contrarrazões
09/05/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 13:52

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/05/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 19:32

Juntada de embargos de declaração
22/04/2024 07:37

Juntada de embargos de declaração
10/04/2024 17:23

Juntada de petição intercorrente
10/04/2024 13:24

Documento entregue
10/04/2024 12:11

Expedição de Comunicação entre instâncias.
10/04/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:03

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:58

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (LITISCONSORTE) e provido
08/04/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 15:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/02/2024 00:03

Decorrido prazo de DULCIMARA SANTOS ALMEIDA em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 09:54

Juntada de memoriais
22/02/2024 09:34

Juntada de petição intercorrente
20/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/02/2024.
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 16 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: DULCIMARA SANTOS ALMEIDA TERCEIRO INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 1041190-52.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-04-2024 a 05-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 01/04/2024 e encerramento no dia 05/04/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
16/02/2024 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2023 17:15

Conclusos para decisão
05/12/2023 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 17:06

Juntada de Certidão de devolução de mandado
28/11/2023 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2023 15:39

Mandado devolvido para redistribuição
28/11/2023 15:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/10/2023 12:47

Juntada de contrarrazões
27/10/2023 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2023 09:20

Juntada de contrarrazões
20/10/2023 13:23

Expedição de Mandado.
20/10/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:00

Conclusos para decisão
11/10/2023 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
11/10/2023 14:00

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2023 14:03

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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