26/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 15:16

Recurso especial admitido
13/12/2024 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/12/2024 07:20

Conclusos para admissibilidade recursal
13/12/2024 07:20

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/12/2024 23:59.
29/10/2024 16:50

Juntada de manifestação
25/10/2024 09:38

Juntada de petição intercorrente
16/10/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 10:40

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
16/10/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:49

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 09:55

Juntada de petição intercorrente
20/09/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 15:33

Juntada de recurso especial
28/08/2024 22:58

Juntada de petição intercorrente
28/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:33

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

EMBARGADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., MARIA JOSE DA SILVA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1045720-02.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-08-2024 a 23-08-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 19/08/2024 e encerramento no dia 23/08/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
12/07/2024 10:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 13:51

Conclusos para decisão
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 04/07/2024 23:59.
17/06/2024 15:34

Juntada de contrarrazões
10/06/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 09:49

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2024 00:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 05/06/2024 23:59.
04/05/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 19:30

Juntada de embargos de declaração
19/04/2024 21:24

Juntada de embargos de declaração
11/04/2024 13:19

Juntada de petição intercorrente
10/04/2024 13:22

Documento entregue
10/04/2024 13:22

Expedição de Comunicação entre instâncias.
10/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:27

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
08/04/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 15:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/02/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 09:53

Juntada de memoriais
20/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/02/2024.
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 16 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL, .

AGRAVADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., MARIA JOSE DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , Advogado do(a) AGRAVADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1045720-02.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 01-04-2024 a 05-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 01/04/2024 e encerramento no dia 05/04/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
16/02/2024 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2024 15:15

Conclusos para decisão
11/01/2024 14:28

Juntada de Certidão
08/12/2023 12:56

Juntada de contrarrazões
21/11/2023 19:39

Juntada de petição intercorrente
20/11/2023 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
16/11/2023 12:25

Conclusos para decisão
16/11/2023 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
16/11/2023 12:25

Juntada de Certidão de Redistribuição
16/11/2023 08:27

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2023 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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