21/08/2025 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/08/2025 11:46

Juntada de Certidão
08/08/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
28/07/2025 08:14

Juntada de resposta
21/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/07/2025 13:05

Expedição de Documento RPV.
14/07/2025 08:23

Juntada de resposta
10/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
29/05/2025 14:29

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 09:25

Juntada de resposta
28/05/2025 12:46

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:38

Transitado em Julgado em 06/02/2025
24/04/2025 14:36

Juntada de inss - demanda concluída
19/03/2025 07:57

Juntada de Informações prestadas
12/03/2025 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 08:53

Juntada de Certidão
12/03/2025 08:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 08:51

Transitado em Julgado em 06/02/2025
11/03/2025 00:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 14:53

Juntada de cumprimento de sentença
06/02/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:43

Decorrido prazo de NELSON FERREIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 16:54

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 16:54

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:54

Concedida a gratuidade da justiça a NELSON FERREIRA DA SILVA - CPF: *30.***.*92-68 (AUTOR)
20/01/2025 16:54

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2024 08:34

Conclusos para julgamento
25/05/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2024 23:59.
23/04/2024 08:49

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/04/2024 14:41

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:05

Recebidos os autos
09/04/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/04/2024 09:58

Juntada de Certidão
09/04/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:59

Juntada de laudo pericial
22/02/2024 01:30

Decorrido prazo de NELSON FERREIRA DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 20/02/2024.
20/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1081714-22.2022.4.01.3300 AUTOR: NELSON FERREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
16/02/2024 13:16

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2024 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:15

Perícia agendada
01/12/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:55

Juntada de Certidão
07/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/07/2023 12:05

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:45

Juntada de contestação
05/06/2023 17:02

Recebidos os autos
05/06/2023 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/06/2023 16:58

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2023 09:24

Juntada de laudo pericial
05/04/2023 01:19

Decorrido prazo de NELSON FERREIRA DA SILVA em 04/04/2023 23:59.
24/03/2023 12:38

Juntada de Certidão
24/03/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 10:50

Perícia agendada
01/03/2023 09:48

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/12/2022 10:53

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2022 08:11

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2022 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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